Uma nova medida sancionada pelo presidente Lula traz alívio financeiro para milhares de brasileiros inscritos no CadÚnico. A iniciativa prevê isenções e descontos em contas essenciais, como energia elétrica, água e até no pagamento de prestações do programa Minha Casa, Minha Vida. Com isso, as famílias de baixa renda poderão reduzir significativamente seus gastos mensais.
3 boletos mensais. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Além de beneficiar diretamente quem recebe o Bolsa Família, a medida amplia o acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica e outras vantagens para inscritos no CadÚnico. Com a redução nos custos de serviços essenciais, o objetivo é aliviar o orçamento das famílias mais vulneráveis e garantir melhores condições de vida.
Isenção para inscritos no CadÚnico
Tarifa Social de Energia Elétrica
Uma das principais vantagens é a Tarifa Social de Energia Elétrica, que oferece descontos na conta de luz, variando conforme o consumo:
- Até 30 kWh/mês: 65% de desconto;
- De 31 kWh a 100 kWh/mês: 40% de desconto;
- De 101 kWh a 220 kWh/mês: 10% de desconto;
- Os descontos são automáticos para inscritos no CadÚnico.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, explica novas regras e modalidades para atender a população de baixa renda do Minha Casa Minha Vida.
Benefício em São Paulo
Em São Paulo, beneficiários do Bolsa Família têm descontos nas tarifas de água e esgoto da Sabesp, com valor mínimo de R$ 7 para consumo de até 10 m³. A solicitação é feita online ou em agências da Sabesp, com apresentação de documentos do CadÚnico e Bolsa Família.
Minha Casa Minha Vida
A nova lei isenta inscritos no CadÚnico, Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) do pagamento das prestações de imóveis do Minha Casa Minha Vida, tanto novos quanto antigos. Não haverá reembolso de valores já pagos. A solicitação da isenção é feita em unidades da Caixa Econômica Federal.
Assim, se você é beneficiário do Bolsa Família ou está inscrito no CadÚnico, fique atento às novas regras e benefícios. Verifique se você se qualifica e aproveite as isenções e descontos.
