SALESóPOLIS, SP — Começa nesta quinta-feira (6) a liberação do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que havia ficado bloqueado na demissão sem justa causa. Inicialmente os trabalhadores receberão um valor limitado, mas já com data para o saque integral.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Na sexta-feira (28) foi publicada uma Medida Provisória (MP), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que liberou o desbloqueio do FGTS para quem optou pelo saque-aniversário, mas foi demitido sem justa causa.
Pelas regras do saque-aniversário ao aderir essa modalidade e optar pelo saque anual do seu Fundo de Garantia, o trabalhador precisa abrir mão do saque-recisão. Ou seja, ao ser dispensado do trabalho ele não pode receber tudo o que foi depositado no FGTS.
Porém, o governo estipula que pelo menos 11,4 milhões de trabalhadores foram prejudicados com essa regra. Agora, são R$ 12 bilhões que são liberados para esse público.
Quem vai conseguir o desbloqueio do FGTS?
De acordo com as novas regras estabelecidas pelo governo federal, serão beneficiados com o desbloqueio do FGTS:
- Trabalhadores que foram demitidos de 2020 até 28 de fevereiro de 2025, que é a data de publicação da MP;
- Quem for demitido após a edição da Medida Provisória continua atendendo as regras anteriores, ou seja, sem acesso ao saque rescisão.
Quem solicitou a antecipação dos valores por meio do empréstimo do saque-aniversário, e por isso já não tem mais saldo disponível, não será antendido pela Medida Provisória.
Quanto será recebido no depósito do FGTS que ficou bloqueado?
Os prazos para transferência do FGTS que foi bloqueado pelo saque-aniversário foram definidos de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, e se ele já é correntista do banco.
Enquanto isso, o valor será fixo para todos:
- Até R$ 3 mil recebidos em março;
- Todos os valores acima de R$ 3 mil serão pagos daqui há 110 dias, previsto para o mês de junho.
Prazo para quem é correntista da Caixa
- Pagamento em 6 de março na conta corrente ou poupança.
Prazo para quem não é correntista da Caixa
Neste caso, o saque acontece em uma agência da Caixa ou casa lotérica.
- Quem nasceu de janeiro a abril receberá no dia 6 de março;
- Quem faz aniversário entre maio a agosto vai receber no dia 7 de março;
- Quem nasceu de setembro a dezembro recebe no dia 10 de março.
