SALESóPOLIS, SP — O governo federal anunciou que vai liberar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que havia sido bloqueado para 12 milhões de pessoas. Porém, 80% desse público, ou seja, 9,5 milhões de trabalhadores não poderão receber a quantia.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Nesta sexta-feira (28) deve ser publicada a Medida Provisória (MP) que libera o saldo total do trabalhador que foi demitido sem justa causa, mas havia aderido ao saque-aniversário do FGTS.
A ideia é injetar R$ 12 bilhões na economia ao beneficiar 12 milhões que ficaram com seu fundo de garantia retido por conta das regras do saque-aniversário.
Pelas regras atuais, ao aderir o saque-aniversário o trabalhador perde o direito de recebrr a rescisão caso seja demitido sem justa causa. Ele pode se arrepender, e pedir pelo retorno, no entanto terá que aguardar dois anos para ter acesso ao saldo do FGTS.
Quem não vai receber o saldo do FGTS bloqueado?
Dos 12 milhões de pessoas que o Ministério do Trabalho contabilizou como tendo o saldo do FGTS bloqueado, 9,5 milhões não poderão receber a quantia.
O motivo é que:
- Essas pessoas pediram pela antecipação de parcelas do saque-aniversário, um tipo de empréstimo que usa a liberação anual do FGTS como forma de pagamento;
- Por conta disso, o FGTS está bloqueado para quitar o crédito feito com o banco.
Quem vai se beneficiar com o desbloqueio do FGTS?
Os trabalhadores que foram demitidos sem justa causa enquanto tinham como modalidade padrão do FGTS o saque-aniversário, ou se aposentaram, poderão finalmente acessar o saque rescisão que ficou bloqueado.
De acordo com as primeiras informações, a Medida Provisória vai:
- Liberar a quantia para trabalhadores que foram demitidos de 2020 até 28 de fevereiro de 2025, que é a data de publicação da MP;
- Quem for demitido após a edição da Medida Provisória continua atendendo as regras anteriores, ou seja, sem acesso ao saque rescisão.
Calendário de pagamentos do FGTS bloqueado na demissão
Os prazos para transferência do FGTS que foi bloqueado pelo saque-aniversário são diferentes dependendo do cliente. Além disso, inicialmente ficarão disponíveis apenas R$ 3 mil.
Prazo para quem é correntista da Caixa
Serão liberados até R$ 3 mil na conta corrente ou poupança.
- Pagamento em 6 de março;
- A segunda parcela, com o valor que ultrapassa R$ 3 mil, será depositada em até 110 dias após a publicação da MP (previsão: junho).
Prazo para quem não é correntista da Caixa
Neste caso, o saque acontece em uma agência da Caixa ou casa lotérica. Também serão liberados até R$ 3 mil.
- Quem nasceu de janeiro a abril receberá no dia 6 de março;
- Quem faz aniversário entre maio a agosto vai receber no dia 7 de março;
- Quem nasceu de setembro a dezembro recebe no dia 10 de março.
A segunda parcela, com o valor que ultrapassa R$ 3 mil, poderá ser sacada em até 110 dias após a publicação da MP (previsão: junho).
