Disponível para dois grupos específicos, o BPC garante um pagamento mensal no valor de R$ 1.518. No entanto, uma série de pagamentos indevidos por meio do programa social foram identificados pelo TCU. Com isso, o INSS deverá tomar uma série de medidas para corrigir os erros.
As mudanças deverão acontecer nos próximos seis meses. Para tal, os dados dos beneficiários que atualmente recebem o BPC serão analisados pelo INSS.
O órgão deverá identificar os casos no qual o pagamento não é mais devido. De acordo com o TCU, o impacto da medida deverá ser de cerca de R$ 5 bilhões por ano.
De acordo com o Jornal O Globo, a maior parte de irregularidades está com relação aos beneficiários já falecidos. Além disso, também foram encontrados acúmulos irregulares do benefício.
Isso porque atualmente o cidadão só pode receber o BPC caso esteja na faixa de baixa renda. Dependendo do total de benefícios acumulados, o pagamento pode acabar se tornando indevido.
Confira outras irregularidades encontradas no pagamento do BPC realizado pelo INSS:
- A fiscalização realizada pelo TCU apresentou uma série de erros no pagamento;
- Entre os erros, foi constatada a omissão de pessoas do grupo familiar, por exemplo;
- Vale lembrar que ao se cadastrar no BPC o cidadão precisa informar todos os membros que moram na sua residência;
- Isso porque a renda dos moradores é levada em consideração para calcular a renda familiar;
- Também foi constatado o pagamento para beneficiários já falecidos, por exemplo;
- Por isso, o TCU determinou que o INSS deverá corrigir todos os erros.
Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, existe a recomendação de que um novo pente fino seja feito pelo INSS.
Vale lembrar que, recentemente, algumas mudanças já foram adotadas para a liberação ou permanência do BPC.
As novas regras, que incluem a exigência de biometria, por exemplo, também foram criadas com o objetivo de diminuir as irregularidades no pagamento.
