VITóRIA DA CONQUISTA, BA — Depois de muita incerteza, o MEC finalmente deu início aos pagamentos de fevereiro da poupança do ensino médio. No entanto, ainda há uma dúvida no ar: o Pé-de-Meia será pago durante todo o ano? Em 2024 os estudantes receberam os depósitos ao longo do ano letivo, descubra se em 2025 os pagamentos estão garantidos.
Descubra se os pagamentos estão confirmados e quem tem direito
Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR
O Pé-de-Meia já foi pago em fevereiro para os quase 4 milhões de estudantes beneficiados. No entanto, a continuidade dos depósitos ainda é incerta. Isso porque o TCU havia bloqueado os recursos que seriam usados no programa.
Pé-de-Meia deve ser pago durante todo o ano?
Apesar de o valor ter sido desbloqueado pelo Tribunal de Contas da União, o governo ainda precisa apresentar um plano orçamentário para o programa. Ficou determinado o prazo de 120 dias para a apresentação deste orçamento.
A dúvida sobre o pagamento aumento porque, apesar de o ano letivo ter iniciado, o MEC ainda não divulgou o cronograma de pagamentos de 2025. Ao acessar o site do programa é possível encontrar apenas o cronograma de 2024.
Por outro lado, para os ministros da Educação, Camilo Santana, e da AGU (responsável pelo pedido de desbloqueio), o desbloqueio dos recursos garante a continuidade do programa.
“A decisão do TCU preserva a continuidade do programa Pé-de-Meia com grande impacto para a vida de quase 4 milhões de estudantes. O julgamento considerou as razões apresentadas pela Advocacia-Geral da União. Os apontamentos trazidos pelo plenário serão objeto de discussão pelo governo federal. Acreditamos que o diálogo com a Corte de Contas e o Congresso Nacional resulta sempre em melhores soluções para a sociedade brasileira. Agradeço aos ministros pela sensibilidade quanto ao tema”, afirmou o ministro da AGU, Jorge Messias, segundo o MEC.
Assim ainda temos que aguardar um pouco para descobrir como ficará o pagamento do Pé-de-Meia ao longo do ano.
Benefício Pé-de-Meia
Ao todo cada estudante pode receber até R$ 9,2 mil (nome mil e duzentos reais), valor divido da seguinte forma:
Incentivo-matrícula
- R$ 200 pagos em uma única parcela no começo do ano letivo quando o estudante é matriculado em escola da rede pública de ensino
Incentivo-frequência
- Nove parcelas mensais de R$ 200, totalizando até R$ 1.800 pagos aos estudantes que comprovem frequência escolar mínima de 80%
- Para estudantes do EJA (Educação de Jovens de Adultos): R$ 225 por semestre cursado, pagos em quatro parcelas
- R$ 1 mil (mil reais) pagos ao final de cada ano letivo com aprovação, totalizando até R$ 3 mil.
- Sendo que o incentivo conclusão é liberado apenas após o estudante concluir todo o ensino médio, ou seja, ele saca até R$ 3 mil.
Lila Cunha, especialista do FDR, explica como os estudantes podem usar esses R$ 1.00 para investirem na carreira profissional.
Os estudantes também podem receber o Incentivo-Enem, no valor de R$ 200, voltado aos alunos do 3º ano do ensino médio que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio.
Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome do estudante que cumpre os critérios do programa, sendo que os menores de 18 anos só podem movimentar o valor após autorização de um dos pais ou responsáveis.
Quem pode receber o Pé-de-Meia?
Estudante matriculado no ensino médio regular em escolas das redes públicas e com idade entre 14 a 24 anos ou estudante da educação de jovens e adultos (EJA) também matriculados em escolas das redes públicas, com idade entre 19 e 24 anos.
Além disso, também devem Ser integrante de família inscrita no CadÚnico, com renda, por pessoa, de até meio salário-mínimo (R$ 759); ter CPF regular.
Os estudantes ainda precisam alcançar, pelo menos, 80% de frequência escolar.
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