VITóRIA DA CONQUISTA, BA — Um projeto, já em análise na Câmara dos Deputados, pode definir o pagamento de uma parcela extra no Bolsa Família. O valor adicional deve ser o mesmo que os titulares já recebem. Sendo assim, se você recebe R$ 750 por mês, poderá receber R$ 1.500.
Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR
A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de autoria do deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA). O texto define o pagamento de uma parcela extra no Bolsa Família. O valor seria o mesmo que os titulares já recebem.
Segundo a especialista do FDR Laura Alvarenga, o governo federal não paga 13º no Bolsa Família atualmente. Contudo, se o projeto for aprovado, o pagamento pode ser considerado como um décimo terceiro pagamento.
Parcela extra para titulares do Bolsa Família
O Projeto de Lei 4156/24 institui o abono natalino para os titulares do Bolsa Família já está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A medida tem potencial para beneficiar todos os cerca de 20,5 milhões de titulares do programa.
Segundo o texto, no final do ano cada titular receberá uma parcela adicional no mesmo valor a que tem direito. Sendo assim, quem recebe atualmente R$ 750, receberia R$ 1.500 em dezembro.
O projeto já tramita em caráter conclusivo, mas ainda deve ser analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Lembrando que a aprovação depende também do orçamento federal para o pagamento deste adicional. Só com os pagamentos regulares, feitos todos os meses, o MDS gasta com o Bolsa Família R$ 13,8 bilhões.
“O Bolsa Família consolidou-se como um instrumento de combate à pobreza e à extrema pobreza, conforme os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana”, explicou o autor da proposta, deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), segundo a Agência Câmara de Notícias.
Valor do Bolsa Família em 2025?
Apesar de existir uma grande expectativa pelo aumento do valor do benefício, o governo já sinalizou que o Bolsa Família não deve ser reajustado em 2025. Assim, o menor valor recebido pelas famílias ainda é R$ 600, sendo que ele é composto pelos seguintes benefícios:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): Valor adicional que garante o valor mínimo de R$ 600 por família
- Benefício Primeira Infância (BPI): adicional de R$ 150 por criança de até sete anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): adicional de R$ 50 por membro da família com até sete meses incompletos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): Adicional de R$ 50 para gestantes e crianças/adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Garantia de que ninguém receba menos do que no programa anterior, o Auxílio Brasil.
Pagamentos do Bolsa Família em março
- NIS final 1: 18 de março;
- NIS final 2: 19 de março;
- NIS final 3: 20 de março;
- NIS final 4: 21 de março;
- NIS final 5: 24 de março;
- NIS final 6: 25 de março;
- NIS final 7: 26 de março;
- NIS final 8: 27 de março;
- NIS final 9: 28 de março;
- NIS final 0: 31 de março.
Lembrando que esse abono natalino, se aprovado, será pago apenas no final do ano; até lá os titulares seguem recebendo o mesmo valor a que têm direito.