SãO PAULO (SP) — Com a proximidade do novo mês, muitos trabalhadores brasileiros vivem a expectativa do pagamento do salário. No entanto, o Carnaval deverá promover uma importante mudança na data de liberação do salário durante o mês de março.
A legislação brasileira prevê que o pagamento do salário seja realizado até o quinto dia útil do mês. Porém, com o feriado de Carnaval, o quinto dia útil e a liberação do salário deverão demorar mais tempo para chegar.
No entanto, vale lembrar que o Carnaval não é um feriado nacional. Por isso, a data do quinto dia útil do mês de março pode variar dependendo da cidade onde o cidadão realiza suas atividades.
Isso porque, em alguns estados ou municípios, o Carnaval representa um feriado local. Dessa forma, é preciso que o trabalhador confira o calendário de feriados do local onde mora para saber se a data é feriado ou não.
Entenda quando o salário deverá ser pago para o trabalhador no mês de março:
- Atualmente, a legislação brasileira determina que o sábado deve ser contado como um dia útil;
- Por isso, o 1º dia de março entrará na conta do 5º dia útil do mês;
- Já o domingo não entra na contagem e deverá ser excluído dos dias úteis;
- Nas cidades onde o Carnaval não é feriado, o 5º dia útil do mês de março cairá no dia 06;
- Essa é a data limite para o pagamento do salário nesses estados;
- Já para as cidades onde o Carnaval é um feriado, o pagamento deverá ser realizado obrigatoriamente até o dia 07 de março.
Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, caso o prazo não seja cumprido a empresa responsável pelo atraso poderá ter que pagar juros e multas pelo atraso.
Além disso, dependendo da demora existente para a liberação, a empresa também pode sofrer sanções do Ministério do Trabalho.
