Muitos trabalhadores se surpreendem ao conferir o contracheque e perceber um desconto indevido no salário. Esse tipo de situação pode ocorrer por erro da empresa, descontos não autorizados ou até mesmo cobranças indevidas de benefícios e encargos. Saber como agir nesses casos é fundamental para garantir que o valor correto seja recebido.
ao notar desconto indevido no salário. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Assim que perceber um desconto indevido, o trabalhador deve verificar detalhadamente o contracheque e identificar qual valor foi descontado de forma irregular. Algumas deduções são permitidas por lei, como INSS, imposto de renda e contribuições sindicais opcionais, mas qualquer desconto que não tenha sido previamente autorizado deve ser questionado.
A recomendação inicial é procurar o setor de Recursos Humanos ou o departamento financeiro da empresa para esclarecer a situação. Em muitos casos, o erro pode ser corrigido internamente sem necessidade de medidas legais.
Qual desconto indevido é proibido?
O empregador não pode descontar valores sem autorização expressa do funcionário, a menos que sejam encargos obrigatórios ou previstos em contrato. Entre os descontos proibidos estão:
- Cobranças não autorizadas por benefícios, como vale-alimentação ou vale-transporte;
- Penalizações por erros no trabalho, como avarias em equipamentos;
- Deduções referentes a faltas sem justificativa, se houver saldo de banco de horas ou férias para compensação;
- Caso o empregador tenha feito algum desses descontos, o funcionário tem direito a exigir o reembolso.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, te ensina a calcular os descontos do INSS no salário.
Como resolver o problema se a empresa não devolver o valor?
Se a empresa se recusar a corrigir o desconto indevido, o trabalhador pode formalizar uma reclamação junto ao sindicato da categoria ou ao Ministério do Trabalho. Outra alternativa é buscar a Justiça do Trabalho para garantir a restituição do valor.
O ideal é que o empregado reúna provas, como contracheques anteriores, conversas com o RH e recibos que comprovem que o desconto foi indevido. Caso seja necessário um processo judicial, essas evidências podem ser essenciais para garantir o ressarcimento.
