SALESóPOLIS, SP — Devido a tradição do Carnaval, poucas pessoas sabem, mas esses dias não são considerados como feriado nacional. Por conta disso, a empresa que você trabalha pode obrigar que frequente seu local de serviço na segunda e terça-feira.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Oficialmente, o carnaval deste ano vai acontecer entre os dias 1 e 4 de março. Não são todas as cidades brasileiras que preparam uma grande festa, mas todo o Brasil para durante esses dias, seja para curtir a folia ou para usar a data para descansar.
O que pouca gente sabe é que pela legislação o carnaval não é considerado como feriado nacional, mas sim como ponto facultativo. Isso significa que as empresas podem escolher abrir e contar com a presença dos seus funcionários.
Enquanto autônomos comemoram a chance de trabalhar no Carnaval, o funcionário que recebe o valor fixo por mês teme ser convocado para prestar serviço nessas datas.
Há profissões que são consideradas essenciais, e por conta disso já devem ter recebido o comunicado sobre a prestação de serviço nestas datas. Por exemplo, quem atua na área militar, de transporte, no comércio, em eventos, turismo, bares e restaurantes.
Quem trabalhar no Carnaval vai ganhar mais?
Não! O trabalhador que for chamado para trabalhar nos dias de comemoração do Carnaval, isto é, entre 1 e 4 de março não vai receber nada a mais por isso.
Quando essa convocação acontece em um feriado o colaborador tem direito de receber em dobro pelo dia trabalhado. Por exemplo, seu dia de serviço equivale a R$ 60, ao realizar o mesmo serviço em um feriado ele recebe R$ 120.
No entanto, como o Carnaval não é feriado, mas sim ponto facultativo aqueles que têm escala para trabalhar receberão o mesmo valor. Salvo as seguintes exceções:
- É feriado municipal, ou seja, na cidade onde mora foi decretado feriado e ainda assim o funcionário foi chamado para trabalhar;
- Pelo contrato de trabalho o funcionário só presta serviço de segunda a sexta-feira, mas foi chamado para trabalhar no sábado;
- Trabalho aos domingos garante recebimento em dobro se não houver folga compensatória na semana;
- O funcionário precisou fazer hora extra, ou trabalhar um dia a mais na semana.
Como fica a jornada de trabalho no Carnaval?
Na verdade, o trabalho nesses dias vai depender da organização da empresa. Há setores que funcionam nesse período porque são considerados como essenciais. Logo, não tem como o empregador fechar o estabelecimento.
O setor administrativo e industrial costuma fechar pelo menos na terça-feira, dando 1 dia de folga para o funcionário.
E ainda há empresas que optam pelo fechamento nos quatro dias, com a abertura apenas a partir do meio dia da quarta-feira, é caso das agências bancárias.
As opções de funcionamento neste Carnaval podem incluir:
- Empresa pode fazer revezamento de funcionários;
- Empresas que prestam serviços não essenciais podem optar pelo fechamento nos quatro dias;
- Pode haver o fechamento apenas na terça-feira;
- Todos os funcionários devem ser avisados sobre a escala.
Quando o funcionário não é obrigado a trabalhar no Carnaval?
As festas carnavalescas duram pelo menos quatro dias, com festa nas ruas, ou nos sambódromos. Normalmente, as empresas públicas (do governo) dão folga para os funcionários, e algumas empresas privadas também.
Na Quarta-feira de Cinzas há estabelecimentos que ainda mudam o expediente, abrindo a partir das 12h.
O funcionário somente tem o direito de não trabalhar quando:
- O município ou o estado decretaram feriado;
- O sindicato que representa a classe solicitou que não haja funcionamento;
- O trabalhador está de férias ou licença médica.
Atestado para faltar no trabalho durante o Carnaval
Quem não foi dispensado da empresa durante os dias de comemoração do Carnaval, deve obrigatoriamente comparecer no serviço.
Como foi dito, o empregador não é obrigado a pagar nada a mais, há não ser que seja feriado municipal ou estadual. Caso contrário, essa data se torna um dia comum como qualquer outro.
O trabalhador que quiser despistar a empresa e para isso usar de forma fraudulenta o atestado que lhe garante licença médica, será punido com:
- Desconto no seu salário referente aos dias que faltou;
- Perde o direito de descanso semanal remunerado referente a esses dias;
- Demissão sem justa causa direta, mesmo sem antes receber advertência ou suspensão.
Quando o atestado é verdadeiro e legal, fica garantido o direito do trabalhador permanecer em licença médica.
Como ficar sem trabalhar no Carnaval?
Existem formas legais de conseguir a folga no Carnaval. É preciso fortalecer a sua relação com a empresa, a fim de que possa manter o seu emprego. Por isso, caso haja interesse em folgar durante os dias de festa, ou em apenas um dia, proponha:
- Acordo individual – acordo entre o funcionário e a empresa estabelecendo a folga com prós e contras;
- Acordo coletivo – acordo é estabelecido pelo sindicato que representa a categoria;
- Revezamento de funcionários – escala dividindo a equipe;
- Compensação de horas – fica sem trabalhar neste dia, mas compensa trabalhando a mais em outro dia ou semana.
