O carnaval é uma data bastante celebrada no Brasil. Porém, muitos não sabem se o período de festividades é feriado ou ponto facultativo. Veja quais são os direitos do trabalhador durante a folia!
Imagem: Jeane de Oliveira / FDR
Segundo a Folha de S.Paulo, o carnaval não é um feriado nacional. Inclusive, o Rio de Janeiro é o único estado onde a data é feriado. Em outros locais, o período é considerado ponto facultativo e os trabalhadores dependem da decisão do empregador para folgar ou trabalhar.
É importante lembrar que a quarta-feira de cinzas também não é feriado. Apesar disso, muitas empresas só retomam o expediente após a data.
Veja quais são os direitos dos trabalhadores durante o carnaval
Caso o empregado seja convocado a trabalhar durante o período de festa ou em dias de ponto facultativo, a empresa deve remunerá-lo com o valor dobrado (hora extra) ou oferecer uma folga compensatória.
Porém, isso precisa ser estipulado em convenção coletiva ou norma interna.
Se não houver o pagamento adicional ou compensação, o funcionário pode entrar em contato com o setor de Recursos Humanos da empresa ou procurar um advogado ou sindicato para orientação.
Agora, caso o trabalhador convocado não compareça sem justificativa, como um atestado médico, ele poderá sofrer penalidades, como descontos no pagamento, advertências ou até mesmo demissão, dependendo da situação e do histórico de faltas.
Já as vésperas ou emendas de feriado não são feriados oficiais. Se o empregado precisar trabalhar nesses dias, não terá direito a benefícios adicionais, a menos que haja um acordo coletivo específico ou compensação por horas extras.
Em caso de dúvidas ou falta de compensação, o trabalhador deve procurar seu sindicato ou consultar um advogado especializado para garantir seus direitos.
Jamille Novaes, colaboradora do FDR, comenta sobre o Carnaval, confira.
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