O Sistema Previdenciário passou por significativas mudanças neste ano, resultantes da Reforma da Previdência de 2019. Entre os benefícios afetados está a aposentadoria sem idade mínima. Porém, ela ainda pode facilitar a vida do CLT, veja como.
e antecipa o benefício
Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR
A Reforma da Previdência ainda muda a vida dos trabalhadores, isso porque a cada ano novas regras são implementadas. Apesar disso o CLT ainda pode ter acesso a aposentadoria sem idade mínima. Contudo, deve atender às regras aplicadas.
Atualmente o país tem mais de 25 milhões de aposentados, quem sabe você não é o próximo a aproveitar desse descanso também.
No vídeo abaixo o jornalista do FDR, Ariel França, comenta sobre a revisão dos benefícios do INSS que vai afetar 80 mil aposentados, entenda:
Aposentadoria sem idade mínima
Primeiramente é necessário entender que as regras de aposentadoria do INSS foram atualizadas neste ano para praticamente todas as modalidades. Contudo, as regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição não foram alteradas.
São duas modalidades desse tipo de aposentadoria, confira as novas regras:
Pedágio de 100%
Nessa modalidade o segurado deve cumprir o dobro do tempo que faltava para a aposentadoria. Por exemplo: se faltavam 5 anos, ele terá que cumprir com 10 anos de contribuição.
Para a aprovação desse tipo de aposentadoria o INSS observa a idade mínima, tempo de contribuição e tempo adicional de contribuição (o chamando pedágio), aplicando os seguintes requisitos:
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Idade mínima |
Tempo de Contribuição |
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Mulher |
57 anos |
30 anos |
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Homem |
60 anos |
35 anos |
Assim, o pedagio de 100% funciona da seguinte forma:
- Mulher – 100% do tempo que faltava em 13/11/2019 para atingir 30 anos de contribuição
- Homem – 100% do tempo que faltava em 13/11/2019 para atingir 35 anos de contribuição
Pedágio de 50%
Por outro lado, o segurado que utilizar o pedágio de 50% precisa cumprir apenas metade do tempo que faltava para se aposentar em 2019; nesse caso os requisitos são outros:
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Tempo mínimo de contribuição |
Mulher |
Homem |
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30 anos |
35 anos |
Em outras palavras, o segurado deve cumprir com:
- Mulher – 50% do tempo que faltava em 13/11/2019 para atingir 30 anos de contribuição
- Homem – 50% do tempo que faltava em 13/11/2019 para atingir 35 anos de contribuição
Aposentadoria em idade mínima
Existe ainda outra forma de se aposentar pelo INSS mesmo sem ter a idade mínima exigida em 2025. O Benefício por Incapacidade Permanente é adotado quando o segurado, por motivos de saúde, não tem condições de seguir no mercado de trabalho.
Antigamente chamada de aposentadoria por invalidez, o benefício é destinado àqueles que passam pela perícia médica onde foi constatada a incapacidade de retorno ao trabalho.
Geralmente o segurado precisa passar pelo Benefício por Incapacidade Temporária, antigo Auxílio-doença, para depois acessar a aposentadoria.
