SãO PAULO (SP) — Disponível para idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência que possuem baixar renda, o benefício do BPC conta com regras específicas de liberação. Entre os critérios, é levada em consideração especialmente a renda familiar do cidadão.
Nesta semana, o Governo Federal detalhou como acontece o cálculo de renda familiar para o benefício. O comunicado foi emitido depois que uma série de notícias sobre novas regras do BPC começaram a circular.
De acordo com o Governo Federal, as informações são falsas. Isso porque os critérios de cálculo de renda para inscrição no BPC não foram modificados.
Neste vídeo o colaborador do FDR, Ariel França, traz mais informações sobre o BPC. Confira:
Atualmente o cidadão que está cadastrado na iniciativa recebe o pagamento mensal no valor de R$ 1.518. Para tal, é preciso que o cidadão comprove que tem uma renda familiar por pessoa de até 1/4 de um salário mínimo. Em 2025 isso representa uma renda de até R$ 379,50 por pessoa da família.
No entanto, é comum que alguns cidadãos tenham dúvidas sobre o cálculo da renda familiar. Segundo o Governo Federal, é levado em consideração o dinheiro recebido pelas pessoas que vivem no mesmo teto do beneficiário.
Dessa forma, podem ser incluídas no cálculo as seguintes pessoas:
- Cônjuge ou companheiro;
- Pais do beneficiário;
- Madrasta ou padrasto, em caso de ausência dos pais;
- Irmãos solteiros;
- Filhos e enteados solteiros;
- Crianças ou adolescentes.
Vale lembrar que, segundo o Governo Federal, a inclusão só acontece caso essas pessoas morem na mesma residência que o beneficiário.
Confira as outras regras de pagamento do BPC:
- Atualmente, para receber o benefício é preciso que o cidadão que possui algum tipo de deficiência passe por uma avaliação médica;
- O procedimento é realizado pelo INSS e tem como objetivo identificar a questão de saúde que leva o cidadão a ter direito ao pagamento;
- Além disso é preciso estar devidamente inscrito no CadÚnico;
- Após a inscrição, o cidadão tem ainda a obrigação de realizar a atualização do cadastro a cada 24 meses;
- Nesse processo ele deverá passar por uma coleta biométrica que se tornou obrigatória tanto para liberação quanto para manutenção do BPC;
Além disso, segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, o benefício não é pago apenas para cidadãos que possuem deficientes graves ou moderadas. De acordo com a legislação atual, qualquer cidadão acometido por uma deficiência tem direito ao benefício desde que sua condição de saúde seja reconhecida no momento da perícia médica.
