Uma boa notícia para os brasileiros: um novo projeto de lei pode decretar o preço mínimo para alimentos que são considerados essenciais na mesa das famílias no país. São eles: arroz, feijão e a mandioca. Entenda!
Imagem: Jeane de Oliveira / FDR
O objetivo do novo projeto de lei é reduzir a influência das variações do dólar e dos preços internacionais em cima desses produtos. O projeto deve incluir os novos critérios no decreto que institui normas para a fixação de preços mínimos.
Até o momento, segundo a Agência Senado, o texto ainda não foi enviado para as comissões temáticas do Senado.
Entenda o novo projeto de lei que deve estabelecer um preço mínimo para arroz, feijão e mandioca
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Segundo o texto do projeto, os preços devem ser calculados de acordo com os custos de produção;
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E com ajustes determinados pela variação dos preços internacionais e pela flutuação do dólar em relação ao real;
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Porém, em caso de variação negativa, a proposta estabelece que os preços mínimos adotem os custos de produção;
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Isso deverá uma rentabilidade mínima aos produtores;
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A proposta também prevê que os planos safra anuais incluam estimativas dos volumes dos produtos que o governo pretende adquirir ou equalizar os preços ao produtor;
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O PL 123/2025 é do senador Beto Faro (PT-PA);
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O maior objetivo é proteger os produtores locais de instabilidades do mercado, sem prejudicar o equilíbrio das exportações brasileiras.
Alimentos mais baratos? Reforma tributária muda valor de produtos da cesta básica alegrando brasileiros
Segundo a especialista do FDR, Yasmin Souza, uma grande mudança está por vir para os brasileiros: a reforma tributária, que promete simplificar o sistema tributário e impactar diretamente no preço dos produtos que consumimos. Uma das principais mudanças é a criação de um novo imposto sobre o consumo, que substituirá vários impostos existentes.
Entre os alimentos que terão redução de impostos estão:
- Carnes;
- Leite;
- Queijos;
- Frutas;
- Legumes;
- Óleos vegetais;
- Pães;
- Massas.
Por outro lado, produtos como bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados terão um aumento de impostos, pois serão incluídos no chamado “Imposto do Pecado”. A ideia é desestimular o consumo desses produtos que prejudicam a saúde.
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