O Carnaval é sinônimo de festa e diversão, mas para muitos trabalhadores, essa época do ano exige atenção especial quanto aos seus direitos e deveres. É comum surgir dúvidas sobre o trabalho durante o período carnavalesco, principalmente em relação a feriados, pontos facultativos e a possibilidade de folgas.
e for flagrado no carnaval; resposta surpreende. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O Carnaval não é um feriado nacional, ou seja, não há uma lei federal que obrigue as empresas a concederem folga aos seus funcionários nesse período. No entanto, alguns estados e municípios podem decretar feriado ou ponto facultativo para o período carnavalesco, o que significa que os servidores públicos dessas localidades têm direito à folga.
Já para os trabalhadores da iniciativa privada, a liberação de folga durante o Carnaval depende de cada empresa. Algumas empresas podem optar por conceder ponto facultativo ou compensar as horas trabalhadas em outro dia, enquanto outras podem exigir que os funcionários trabalhem normalmente.
No vídeo a seguir, o especialista Ariel França, colaborador do FDR, traz mais detalhes sobre o assunto.
Direitos do trabalhador que vai trabalhar no Carnaval
Se o trabalhador for convocado para trabalhar durante o Carnaval, ele tem direito a:
- Pagamento em dobro: se o trabalhador trabalhar em um dia que seria seu descanso semanal remunerado ou em feriado, ele tem direito a receber em dobro o valor da hora trabalhada;
- Compensação de horas: se o trabalhador trabalhar em um dia que não é feriado, mas que seria seu dia de descanso, ele tem direito a compensar as horas trabalhadas em outro dia;
- Descanso: o trabalhador tem direito a um intervalo para descanso durante a jornada de trabalho, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, explica como proteger o seu dinheiro durante os dias de Carnaval.
Riscos de faltar ao trabalho no Carnaval
O trabalhador que faltar ao trabalho sem justificativa no período de Carnaval pode sofrer as seguintes penalidades:
- Desconto no salário: o valor correspondente às horas não trabalhadas pode ser descontado do salário do trabalhador;
- Suspensão: em casos mais graves, o trabalhador pode ser suspenso;
- Demissão por justa causa: a falta injustificada ao trabalho pode ser considerada falta grave e resultar na demissão por justa causa.
Assim, se você precisar trabalhar no Carnaval, é importante conversar com o seu empregador para verificar as condições de trabalho e as possibilidades de compensação.
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