INSS convoca brasileiros a partir de 55 anos para se aposentar; veja quem são os sortudos que vão descansar

Uma nova oportunidade de aposentadoria mais cedo está abrindo portas para milhares de brasileiros. O INSS está convocando trabalhadores brasileiros a partir dos 55 anos para requerer a aposentadoria especial.

INSS convoca brasileiros a partir de 55 anos para se
aposentar; veja quem são os sortudos que vão descansar. (Imagem:  Jeane de Oliveira/ FDR)

Essa modalidade de aposentadoria a partir de 55 anos é destinada a aqueles que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, como exposição a ruídos, agentes químicos ou condições insalubres.

Assim, a aposentadoria especial permite que os brasileiros a partir de 55 anos se aposentem antes da idade mínima, com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo do grau de exposição aos agentes nocivos. 

No vídeo a seguir, o especialista Ariel França, colaborador do FDR, traz mais detalhes sobre o assunto. 

Quem pode pedir aposentaria a partir de 55 anos?

Para ter direito à aposentadoria especial aos 55 anos, é necessário cumprir alguns requisitos:

  • Tempo de contribuição: o trabalhador precisa comprovar um tempo mínimo de contribuição, que varia de acordo com a atividade exercida e o grau de exposição aos agentes nocivos;
  • Exposição a agentes nocivos: é fundamental apresentar laudos e documentos que comprovem a exposição a agentes nocivos durante o período de trabalho;
  • Inscrição no Regime Geral de Previdência Social (RGPS): o trabalhador precisa estar inscrito no RGPS e ter feito as contribuições previdenciárias.

A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, explica 4 benefícios exclusivos para a aposentadoria especial do INSS que vão mudar sua vida.

Vantagens da aposentadoria a partir de 55 anos

A aposentadoria especial oferece diversas vantagens para os trabalhadores, como:

  • Aposentadoria mais cedo: permite que o trabalhador se aposente antes da idade mínima, garantindo mais tempo para descansar e aproveitar a vida;
  • Preservação da saúde: ao se afastar de atividades prejudiciais à saúde, o trabalhador pode evitar doenças ocupacionais e garantir uma melhor qualidade de vida;
  • Reconhecimento dos direitos trabalhistas: a aposentadoria especial reconhece o desgaste físico e mental causado por atividades insalubres e perigosas.

Como solicitar a aposentadoria a partir de 55 anos?

Para solicitar a aposentadoria especial, o trabalhador deve procurar uma agência do INSS ou realizar o pedido através do site ou aplicativo Meu INSS. É importante contar com a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário para garantir que todos os requisitos sejam cumpridos e o processo seja realizado da forma correta.

Documentos necessários:

  • Carteira de trabalho;
  • Perfil profissiográfico previdenciário (PPP);
  • Laudos técnicos que comprovem a exposição aos agentes nocivos;
  • Comprovante de recolhimento do INSS;
  • Documento de identidade;
  • Comprovante de residência.

É importante ressaltar que cada caso é único e a análise da aposentadoria especial é feita de forma individualizada.