Pouca gente sabe, mas a APOSENTADORIA do INSS pode ser solicitada por trabalhador sem vínculo CLT

Muitos brasileiros acreditam que apenas aqueles com carteira assinada, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), têm direito à aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). No entanto, a realidade é diferente: trabalhadores sem vínculo formal também podem se aposentar, desde que atendam a determinados critérios de contribuição.

A aposentadoria do INSS está disponível para diversos perfis de trabalhadores, incluindo autônomos, contribuintes individuais, segurados facultativos e trabalhadores avulsos. Esses grupos, embora não possuam vínculo empregatício formal, podem e devem contribuir para a Previdência Social para garantir o direito à aposentadoria e outros benefícios.

Confira mais detalhes no vídeo a seguir, também disponível no YouTube do FDR Notícias!

Contribuição dos trabalhadores autônomos e contribuintes individuais

Trabalhadores autônomos, como profissionais liberais e prestadores de serviços, podem se inscrever no INSS como contribuintes individuais. Para isso, é necessário realizar contribuições mensais, que podem variar conforme a alíquota escolhida:

• Alíquota de 20%: permite que o trabalhador contribua sobre um valor entre o salário-mínimo e o teto previdenciário, garantindo acesso a todos os benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria por tempo de contribuição.

• Alíquota de 11%: destinada ao plano simplificado de previdência, permite a contribuição sobre o salário-mínimo. Contudo, essa modalidade não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição, apenas à aposentadoria por idade.

Segurados facultativos: quem são e como contribuem

Indivíduos que não exercem atividade remunerada, como estudantes, donas de casa ou desempregados, podem contribuir para o INSS na categoria de segurado facultativo. As opções de contribuição são:

• Alíquota de 20%: sobre um valor entre o salário-mínimo e o teto previdenciário, garantindo acesso a todos os benefícios.

• Alíquota de 11%: sobre o salário-mínimo, com direito apenas à aposentadoria por idade.

• Alíquota de 5%: destinada a segurados facultativos de baixa renda, desde que inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com renda familiar de até dois salários-mínimos. Essa modalidade também dá direito apenas à aposentadoria por idade.

Trabalhador avulso: direitos e contribuições

O trabalhador avulso presta serviços a diversas empresas, sem vínculo empregatício, intermediado por sindicatos ou órgãos gestores de mão de obra. Exemplos incluem estivadores e carregadores de porto. Esses profissionais têm direito aos mesmos benefícios previdenciários dos trabalhadores com carteira assinada, desde que as contribuições ao INSS sejam realizadas corretamente pelas entidades intermediadoras.

INSS emite comunicado sobre suspensão do pagamento para idoso que não realizou prova de vida

A prova de vida, fundamental para garantir a continuidade dos pagamentos do INSS, segue sendo realizada, mas com um formato atualizado. Agora, o procedimento é automático, utilizando dados disponíveis em bases oficiais para evitar bloqueios indevidos.

Confira!

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INSS emite comunicado sobre suspensão do pagamento para idoso que não realizou prova de vida

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Como comprovar tempo de serviço sem registro em carteira

Para trabalhadores que exercem atividades sem registro formal, é possível comprovar o tempo de serviço por meio de documentos como:

• Contratos de prestação de serviços;

• Recibos de pagamento;

• Declarações de clientes ou testemunhas;

• Inscrições em órgãos de classe ou registros profissionais.

Esses documentos podem ser apresentados ao INSS para reconhecimento do tempo de contribuição, desde que comprovem a atividade laboral e os respectivos períodos.

Importância da contribuição para a Previdência Social

Contribuir para o INSS é fundamental para garantir não apenas a aposentadoria, mas também outros benefícios, como auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte. Mesmo sem vínculo empregatício formal, é possível assegurar proteção previdenciária por meio das contribuições adequadas.

Passos para regularizar a situação previdenciária

1. Inscrição no INSS: realize a inscrição como contribuinte individual ou facultativo, conforme sua situação.

2. Escolha da alíquota de contribuição: defina a porcentagem de contribuição com base nos benefícios desejados e na sua capacidade financeira.

3. Pagamento das contribuições: efetue os pagamentos mensais por meio da Guia da Previdência Social (GPS), disponível no site do INSS ou em bancos conveniados.

4. Manutenção de registros: guarde todos os comprovantes de pagamento e documentos relacionados às atividades laborais para futuras comprovações.

A aposentadoria do INSS não é exclusiva para trabalhadores com vínculo CLT. Autônomos, contribuintes individuais, segurados facultativos e trabalhadores avulsos também têm direito aos benefícios previdenciários, desde que realizem as contribuições de forma adequada. Manter-se informado e regularizar a situação junto ao INSS são passos essenciais para garantir uma aposentadoria tranquila e segura.

Tabela de descontos do INSS

Agora, os trabalhadores precisam entender como calcular esses descontos, que são progressivos. Ao contrário do modelo anterior, em que o valor total era descontado diretamente, as alíquotas atuais são aplicadas de forma escalonada. Isso significa que diferentes partes do salário são tributadas com alíquotas específicas, resultando em descontos menores para muitos trabalhadores.