Você sabia que muitos trabalhadores podem se aposentar mais cedo por terem exercido atividades em condições que colocam a saúde em risco? A aposentadoria especial é um direito garantido por lei para aqueles que trabalharam expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade física, como ruído, calor excessivo, agentes químicos e físicos.
quem trabalhou 15, 20 ou 25 anos em uma dessas profissões. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Assim, a aposentadoria especial permite que trabalhadores se aposentem antes da idade mínima, com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo do grau de exposição aos agentes nocivos. Quanto maior a nocividade, menor o tempo de contribuição necessário.
No vídeo a seguir, o especialista Ariel França, colaborador do FDR, traz mais detalhes sobre o assunto.
Profissões que dão direito à aposentadoria especial
A lista de profissões que dão direito à aposentadoria especial é extensa e abrange diversos setores, como indústria, construção civil, mineração e saúde. Algumas das profissões que se enquadram nesse benefício são:
- Trabalhadores da indústria: siderúrgicos, metalúrgicos, químicos, têxteis, entre outros;
- Trabalhadores da construção civil: pedreiros, eletricistas, pintores, etc;
- Trabalhadores da saúde: médicos, enfermeiros, técnicos de laboratório, etc;
- Trabalhadores da mineração: mineradores, soterradores, etc.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, explica os direitos de quem trabalhou em profissões de risco ao longo da vida.
Documentos para solicitar a aposentadoria especial
Para solicitar a aposentadoria especial, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Carteira de trabalho;
- Perfil profissiográfico previdenciário (PPP);
- Laudos técnicos que comprovem a exposição aos agentes nocivos;
- Comprovante de recolhimento do INSS;
- Documento de identidade;
- Comprovante de residência.
Como solicitar a aposentadoria especial?
Para solicitar a aposentadoria especial, o trabalhador deve procurar uma agência do INSS ou realizar o pedido através do site ou aplicativo Meu INSS. É importante contar com a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário para garantir que todos os requisitos sejam cumpridos e o processo seja realizado da forma correta.