O Governo Federal anunciou novas regras da aposentadoria que trazem esperança para milhões de trabalhadores brasileiros, especialmente aqueles que atuam em atividades consideradas prejudiciais à saúde. As mudanças, que já estão em vigor, permitem que alguns trabalhadores se aposentem mais cedo, com 55 anos de idade, em alguns casos.
acima de 55 anos alegra trabalhadores brasileiros. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
As novas regras da aposentadoria, que fazem parte da reforma da Previdência, estabelecem critérios mais flexíveis para a aposentadoria especial, que é destinada aos trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.
No vídeo a seguir, o especialista Ariel França, colaborador do FDR, traz mais detalhes sobre o assunto.
Regras da aposentadoria
As principais mudanças são:
- Idade mínima reduzida: trabalhadores que iniciaram suas atividades após a reforma da Previdência podem se aposentar mais cedo, com 55, 58 ou 60 anos, dependendo do tempo de contribuição e do grau de exposição a riscos;
- Sistema de pontuação: para os trabalhadores que já estavam no mercado de trabalho antes da reforma, há um sistema de pontuação que considera a idade e o tempo de contribuição para a aposentadoria especial;
- Ampliação do acesso: um número maior de trabalhadores terá acesso à aposentadoria especial, o que é uma grande conquista para aqueles que exercem atividades insalubres ou perigosas.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, traz a lista com 7 profissões com prioridade na aposentadoria especial.
Quem tem direito à aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é destinada aos trabalhadores que exercem atividades com exposição a agentes nocivos à saúde, como ruído, calor excessivo, agentes químicos e físicos, entre outros. A lista de atividades consideradas prejudiciais à saúde é definida por legislação específica.
Como solicitar a aposentadoria especial?
Para solicitar a aposentadoria especial, o trabalhador deve reunir toda a documentação necessária, como carteira de trabalho, comprovantes de contribuição ao INSS e laudos médicos que comprovem a exposição a agentes nocivos. Com toda a documentação em mãos, o trabalhador pode solicitar a aposentadoria pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Quais os benefícios das novas regras?
As novas regras de aposentadoria especial trazem diversos benefícios para os trabalhadores, como:
- Melhora na qualidade de vida: ao se aposentar mais cedo, os trabalhadores poderão desfrutar de mais tempo livre para cuidar da saúde e da família;
- Redução do tempo de exposição a riscos: os trabalhadores que exercem atividades prejudiciais à saúde poderão se afastar desses riscos mais cedo, evitando problemas de saúde a longo prazo;
- Reconhecimento dos direitos trabalhistas: às novas regras reconhecem o desgaste físico e mental causado por atividades insalubres e perigosas.