Os idosos +60 anos aposentados do INSS aguardam uma decisão crucial que pode impactar o futuro de quem buscou a revisão da vida toda. O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o período de 14 a 21 de fevereiro o julgamento dos embargos de declaração da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.111, que trata do tema.
definido nos próximos dias; veja o que vem por aí. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Em 2023, a Corte derrubou a tese da revisão, impedindo novos pedidos na Justiça. No entanto, ainda falta definir o destino dos processos que já estavam em andamento.
De acordo com matéria da Folha de S.Paulo, entre os principais pontos em discussão está a devolução dos valores pagos pelo INSS aos idosos +60 anos aposentados que obtiveram a revisão por decisão judicial. Apesar de os ministros terem indicado anteriormente que os beneficiários não precisam devolver os valores, a questão ainda não foi oficialmente decidida.
Com o julgamento se aproximando, aposentados e pensionistas seguem na expectativa de um desfecho definitivo sobre seus direitos previdenciários.
No vídeo a seguir, o especialista Ariel França, colaborador do FDR, traz mais detalhes sobre o assunto.
Principais dúvidas dos idosos +60 anos aposentados do INSS
- Devolução dos valores recebidos: se os aposentados que já receberam valores a título de revisão da vida toda deverão devolvê-los;
- Custas processuais e honorários advocatícios: quem arcará com as custas processuais e os honorários advocatícios nos processos de revisão da vida toda;
- Validade das decisões judiciais anteriores: se as decisões judiciais que concederam a revisão da vida toda antes da decisão do STF continuam válidas;
- Novos recursos: se é possível apresentar novos recursos contra a decisão do STF.
A especialista Jamille Novaes, colaboradora do FDR, explica o pode mudar com o fim da Revisão da Vida Toda.
O que esperar para o futuro?
O STF ainda precisa definir alguns pontos importantes sobre a revisão da vida toda, como a modulação dos efeitos da decisão e a possibilidade de novos recursos. Enquanto isso, os aposentados e pensionistas devem acompanhar de perto as notícias sobre o tema e buscar orientação jurídica especializada.
O que fazer se você já entrou com um processo de revisão da vida toda?
Se você já entrou com um processo de revisão da vida toda, é importante que você procure um advogado especializado em direito previdenciário para acompanhar o seu caso e tomar as medidas cabíveis.