O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) decidiu se pronunciar depois das informações sobre a biometria do Bolsa Família começarem a circular. A nota publicada no site do MDS serve para tranquilizar os inscritos, a fim de que não se desesperem com essa informação.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Segundo o MDS, por hora não está sendo realizada nenhuma ação de cadastramento ou atualização cadastral por biometria para os inscritos no Bolsa Família. Essa informação tem circulado pela internet porque no ano passado foi tratado sobre o assunto.
Em busca de melhorar o modelo como o Cadastro Único funciona, foi informado que um dos métodos de inovação seria o uso de biometria como forma de reconhecimento do cidadão. Dessa forma, poderiam ser evitadas fraudes, golpes, entre outros.
Tenha mais informações sobre o programa no vídeo a seguir, também disponível no YouTube do FDR Notícias.
Hoje, há pelo menos 20,4 milhões de pessoas sendo titulares do Bolsa Família, diretamente mais de 50 milhões de brasileiros são beneficiados pelo programa. Diante da sua proporção, o governo tem pensado em formas de conter as fraudes e os dados falsos.
Além disso, a mudança no Cadastro Único deve melhorar a liberação dos benefícios sociais por meio da otimização dos sistemas de compartilhamento de dados públicos. A biometria agiria nesse ponto, facilitando o reconhecimento do cidadão na hora de garantir ajuda do governo.
Cadastro biométrico no Bolsa Família já está disponível?
Não! O MDS orienta que não é necessário que as pessoas procurem o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para realização do cadastro biométrico do Bolsa Família.
Na verdade, elas devem aguardar o chamado para que compareçam até esse local quando o início da campanha com esse intuito vá começar.
O Ministério do Desenvolvimento Social deve organizar um cronograma de chamamento dessas pessoas, a fim de que não sejam prejudicados por superlotação.
A expectativa é de que funcione assim:
- O titular do Bolsa Família será chamado para comparecer ao CRAS ou agência similar;
- No local será preciso colher sua biometria, quer dizer, colocar as digitais dos seus dedos da mão no aparelho que faz essa leitura;
- A partir disso, sempre que precisar fazer a atualização do Cadastro Único ou usar serviços referentes ao Bolsa Família, será usado a biometria do cidadão.
Por que o governo quer usar biometria no Bolsa Família?
Um dos principais motivos que tornaram o uso da biometria uma possibilidade no Bolsa Família é a segurança. Já que por meio dela é praticamente impossível que alguém se faça passar pelo titular do programa.
São considerados pontos como:
- Não há como falsificar um duplicar uma biometria;
- A apresentação da digital é mais rápida do que do documento impresso;
- É possível cruzar as bases de dados do governo para identificar informações sobre o titular.
Novas regras de segurança para o Bolsa Família em 2025
Também fora anunciadas novas regras de segurança do Bolsa Família. O governo atual acredita que vai conseguir economizar cerca de R$ 70 bilhões entre os anos de 2025 e 2026 por meio da intensificação da fiscalização do Cadastro Único.
Para isso bater essa meta, serão adotadas medidas como:
- Biometria obrigatória para inscrição e atualização cadastral;
- Atualização obrigatória para cadastros desatualizados há 24 meses;
- Restrição para municípios com percentual de famílias unipessoais acima do disposto em regulamento;
- Inscrição ou atualização de unipessoais deve ser feita em domicílio obrigatoriamente;
- Concessionárias de serviços públicos deverão disponibilizar informações de seus bancos de dados para viabilizar cruzamento de informações.
Quando vai começar a biometria no Bolsa Família?
Em março o sistema do Cadastro Único será atualizado, e a partir disso outros pontos deverão ser ajustados, inclusive o início das biometrias. Porém, ainda não existe uma data oficial para que tudo aconteça.
Ao que parece, com base no que já foi informado, serão pelo menos quatro etapas:
- Aviso: os beneficiários serão avisados sobre como vai funcionar o processo de coleta da biometria;
- Convocação: por uma ordem que será definida, com base em cronograma os beneficiários serão chamados para fazer o cadastramento biométrico;
- Coleta: a coleta vai acontecer com um aparelho específico que vai ler a digital dos inscritos, como acontece com os bancos, por exemplo;
- Validação: os dados vão ser validos pelo sistema e os inscritos avisados sobre a confirmação.