Disponível para famílias brasileiras de baixa renda, o programa Bolsa Família é responsável por atender cerca de 20 milhões de famílias em todo o país. Recentemente, o governo federal explicou os critérios que podem levar ao cancelamento do benefício.
Atualmente, o programa, que realiza o pagamento mínimo mensal de R$ 600, tem como um dos principais critérios para inclusão a renda familiar mensal dos beneficiários. Isso porque o total recebido pelas famílias como rendimento não deve ultrapassar o limite de R$ 218 por pessoa.
Além disso, para evitar o cancelamento do Bolsa Família, é essencial que o grupo familiar mantenha suas informações no CadÚnico devidamente atualizadas. O cadastro, que é obrigatório, deve ser revisado a cada dois anos para atualização de informações. A não realização desse procedimento pode acabar levando à suspensão do pagamento do Bolsa Família.
Neste vídeo o colaborador do FDR, Ariel França, traz outras informações sobre o benefício do Bolsa Família. Confira:
Confira outros critérios para o cancelamento do Bolsa Família:
- Atualmente, um dos principais motivos que pode levar um grupo familiar a deixar de ser beneficiado pelo programa é o aumento da renda acima do limite determinado pelo Bolsa Família;
- No entanto, segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, vale lembrar que caso esse limite seja ultrapassado a partir do momento em que um dos beneficiários consegue um vínculo formal de emprego, a suspensão não é realizada;
- Isso porque a família passa a contar com a regra de proteção do benefício;
- Outro motivo que pode levar à exclusão ou cancelamento, segundo o Governo Federal, é a falta de cumprimento dos compromissos estabelecidos nas áreas de saúde e educação;
- Atualmente, as famílias que são beneficiadas pelo programa devem manter as vacinas das crianças em dia;
- Além disso, também é necessário garantir a frequência escolar mínima e realizar o acompanhamento pré-natal no caso de gestantes;
- Caso um dos critérios não seja cumprido, a família poderá ser penalizada com a suspensão ou cancelamento do benefício;
- Além disso, caso a família forneça informações falsas ou omita dados no CadÚnico, isso também pode resultar no cancelamento do pagamento;
- Dessa forma, é essencial que os beneficiários atendidos pelo Bolsa Família estejam cientes das regras para evitar o descumprimento, que pode levar à perda do cadastro no programa social.