O número de idosos endividados aumentou 17% em 2023, aponta o Serasa. No entanto, algumas dívidas e cobranças podem ser anuladas segundo a faixa etária do devedor. Com essa medida você pode se ver livre de alguns débitos que comprometem o seu orçamento.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A Lei do Superendividamento garante maior segurança financeira aos idosos, evitando que eles seguem à situação em que não conseguem mais pagar suas contas, o chamado superendividamento. A partir dela e de algas ações do governo algumas dívidas e cobranças podem ser anuladas.
Essas ações são importantes, pois o número de idosos com dívidas aumentou nos últimos anos, só em 2024 o crescimento foi de 17%. Os bancos e cartões são apontados como os principais responsáveis pelo endividamento.
No vídeo abaixo o colunista do FDR, Ariel França, apresenta mais informações importantes:
Comprometimento de renda com dívidas
A LEI Nº 14.181, Lei do Superendividamento determina que os idosos só podem comprometer 25% de suas rendas mensais. Assim essa população acaba sendo protegida contra juros e cobranças abusivas.
Esse percentual assegura que o idoso terá condições financeiras para comprar alimentos e pagar as demais contas mensais
Ela também obriga as empresas credoras a fazerem negociações com os idosos devedores. As propostas devem ter prazos maiores e condições de pagamento mais flexíveis, cabendo na realidade financeira do idosos.
Os idosos ainda tem a oportunidade de fazerem a portabilidade de dívidas, uma transferência do débito para uma instituição financeira que ofereça melhores condições de pagamento.
Antes de solicitar essa portabilidade é necessário conferir as propostas feitas, inclusive, a empresa em que a dívida foi gerada tem a oportunidade de fazer uma oferta melhor para manter o cliente.
Renegociação de dívidas para idosos
Segundo a especialista do FDR Yasmin Souza os idosos podem fazer a renegociação de:
- Contas de consumo: água, luz, gás, telefone, cartão de crédito;
- Empréstimos pessoais: financiamentos, empréstimos consignados;
- Outras dívidas: desde que contraídas de boa-fé, ou seja, sem que a pessoa já soubesse que não teria condições de pagá-la.
Idosos podem ter dívidas anuladas?
A forma mais simples de ter a dívida anulada é justamente fazendo a renegociação do débito, assim você se livra da pendência financeira e volta a ter o nome limpo.
Por outro lado, alguns idosos podem ficar livres do pagamento do IPVA, por exemplo. Não há uma lei que determine a isenção do imposto a partir da idade. Contudo, é comum que na terceira idade o cidadão passe a apresentar algumas doenças que podem resultar na isenção do imposto.
Entre as doenças que podem resultar na isenção do IPVA estão:
- Amputações ou ausência de membros;
- Artrite reumatoide;
- Artrodese;
- Autismo;
- AVC (Acidente Vascular Cerebral);
- AVE (Acidente Vascular Encefálico);
- Cardiopatia;
- Condromalácia patelar;
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre as doenças que garantem a isenção do IPVA.
Em alguns municípios essa população também pode conseguir a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Como a cobrança é municipal é necessário conferir as regras na sua cidade.
Dicas para evitar o endividamento dos idosos
- Não emprestar o nome ou crédito para conhecidos, nem mesmo familiares;
- Faça um levantamento e tudo o que deve;
- Acesse o extrato da sua aposentadoria para conferir se não há descontos irregulares;
- Não faça empréstimos para quitar uma dívida;
- Confira as taxas de juros que são aplicadas às dívidas em seu nome.
Entrar para comunidade
Seguir FDR no Whatsapp
