Direito dos trabalhadores brasileiros que possuem vínculo forma de emprego, o benefício do PIS/Pasep começará a ser liberado em breve. O abono, que terá o valor de até R$ 1.518, será pago tanto para os trabalhadores da iniciativa privada quanto para os servidores públicos.
Atualmente, para ser contemplado com o abono salarial é necessário que os trabalhadores atendam a alguns requisitos. Caso tenham direito ao pagamento, os trabalhadores receberão o valor proporcional as atividades realizadas durante o ano base do benefício, podendo atingir até R$ 1.518. No caso do PIS/Pasep deste ano, o valor é calculado com base nas atividades realizadas em 2023.
Neste vídeo o colaborador do FDR, Ariel França, traz mais informações sobre o tema. Confira:
Saiba quem pode receber o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep e como consultar:
- Segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, o benefício é liberado para os trabalhadores que realizaram atividades por um período de no mínimo 30 dias durante o ano de 2023;
- Esse período pode ter sido cumprido de forma consecutiva ou não;
- Além disso, é preciso que o cidadão tenha sido escrito no programa do PIS/Pasep há pelo menos cinco anos para ter direito ao pagamento;
- Essa inscrição é realizada no momento em que o trabalhador tem a carteira de trabalho assinada pela primeira vez;
- Também é preciso que a remuneração salarial tenha sido de, no máximo, dois salários mínimos no ano 2023;
- Para confirmar se tem direito o pagamento, o cidadão poderá realizar a consulta por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital que está disponível para ser baixada gratuitamente;
- Ao entrar na plataforma será preciso informar o CPF e a senha da conta Gov.BR;
- Caso ainda não tenha cadastro, será possível realizar a inscrição na hora;
- Ao entrar na plataforma, o cidadão deverá buscar pela opção de abono salarial;
- O aplicativo irá informar sobre o valor que será liberado;
- Para trabalhadores da iniciativa privada, o pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal;
- Já para quem trabalha como servidor público, o pagamento realizado pelo Banco do Brasil.
Veja as datas de pagamento do PIS/Pasep em 2025:
- Nascido em janeiro – pagamento no dia 17 de fevereiro;
- Nascido em fevereiro – pagamento no dia 17 de março;
- Nascido em março – pagamento no dia 15 de abril;
- Nascido em abril – pagamento no dia 15 de abril;
- Nascido em maio – pagamento no dia 15 de maio;
- Nascido em junho – pagamento no dia 15 de maio;
- Nascido em – pagamento no dia 16 de junho;
- Nascido em agosto – pagamento no dia 16 de junho;
- Nascido em setembro – pagamento no dia 15 de julho;
- Nascido em outubro – pagamento no dia 15 de julho;
- Nascido em novembro – pagamento no dia 15 de agosto;
- Nascido em dezembro – pagamento no dia 15 de agosto.
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