O auxílio-gás é um benefício responsável por garantir que pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica garantam o botijão de gás de cozinha. Para este ano, o Governo Federal quer que o novo programa já esteja em funcionamento em abril. Entenda quais serão as mudanças e o que vai acontecer.
Imagem: FDR
Em 2025, o benefício terá despesas previstas no Orçamento do Ministério de Minas e Energia. O valor do pagamento do auxílio-gás utilizará o preço do subsídio às revendedoras de botijão de gás como referência.
Segundo a Folha de S.Paulo, o subsídio será definido por ato dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia. O objetivo é que o programa seja executado pelas duas pastas.
Entenda o novo auxílio-gás e o que vai acontecer
-
Em 2024, o governo anunciou a reformulação do desenho do programa de auxílio-gás;
-
A proposta previa o financiamento do benefício somente com despesas orçadas no Orçamento;
-
A ideia é gastar em 2025 o mesmo valor de 2024, em torno de R$ 3,5 bilhões;
-
O projeto elimina a autorização para que o benefício seja concedido às famílias de baixa renda por meio de renúncias não tributárias;
-
Porém, enquanto o novo programa não sai do papel, o Auxílio-Gás continuará sendo pago na modalidade atual, seguindo o calendário já existente do Bolsa Família;
-
Pela modalidade atual, o valor do Auxílio-Gás é liberado a cada dois meses pela Caixa;
-
O valor corresponde a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de treze quilogramas de gás de cozinha;
-
Na nova modalidade, os beneficiários poderão retirar o botijão em revendedores credenciados;
-
Será concedido um desconto para o público do Bolsa Família na hora da compra na revenda credenciada do novo programa.
Calendário do auxílio-gás
Segundo Lila Cunha, os valores são repassados com base no último dígito do NIS (Número de Inscrição Social) do titular:
-
Número final do NIS 1: 17 de fevereiro;
-
Número final do NIS 2: 18 de fevereiro;
-
Número final do NIS 3: 19 de fevereiro;
-
Número final do NIS 4: 20 de fevereiro;
-
Número final do NIS 5: 21 de fevereiro;
-
Número final do NIS 6: 24 de fevereiro;
-
Número final do NIS 7: 25 de fevereiro;
-
Número final do NIS 8: 26 de fevereiro;
-
Número final do NIS 9: 27 de fevereiro;
-
Número final do NIS 0: 28 de fevereiro.
