Disponível para os brasileiros que possuem baixa renda, o programa do Bolsa Família realiza pagamentos mensais no valor de R$ 600. No entanto, para receber o benefício é preciso que as famílias cadastradas na iniciativa social respeito em algumas regras. Recentemente, o Governo Federal se pronunciou oficialmente sobre os casos que podem levar ao cancelamento do Bolsa Família.
Desde 2023, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem desenvolvido iniciativas diversos para identificar os benefícios que são pagos de forma indevida por meio do Bolsa Família, situação que pode levar ao cancelamento do Bolsa Família.
Atualmente, os principais de critério de pagamento do benefício são:
- estar devidamente cadastrado no CadÚnico do Governo Federal;
- fazer parte de uma família com renda máxima mensal de R$ 218 por pessoa;
O colaborador do FDR, Ariel França, traz outras informações sobre o tema neste vídeo. Confira:
Segundo o comunicado oficial do Governo Federal, caso deixe de se enquadrar em uma das regras a família poderá ser excluída ou ter o benefício do Bolsa Família suspenso. Para auxiliar os beneficiários, uma lista sobre os principais motivos de cancelamento do pagamento do Bolsa Família foi divulgada.
Saiba quais casos podem levar ao cancelamento do Bolsa Família:
- Ter uma renda acima do limite permitido é um dos principais motivos que pode levar ao cancelamento;
- Além disso, a especialista do FDR, Laura Alvarenga, aponta a falta de atualização no Cadastro Único como outro motivo;
- O cancelamento também pode ser realizado em casos de descumprimento de compromissos nas áreas de saúde e educação. São eles:
- Manter as vacinas das crianças em dia, garantir a frequência escolar mínima de crianças e adolescentes e realizar o acompanhamento pré-natal de gestantes;
- Por fim, as famílias que forneçam informações falsas no Cadastro Único também podem ter o benefício cancelado;
- Em caso de cancelamento, o comunicado é realizado de forma oficial pelo Governo Federal.