A volta às aulas está diferente neste ano com a proibição do uso de celulares nas escolas em todo o país. O MEC acaba de lançar uma cartilha com orientações importantes para as unidades públicas quanto privadas. Confira agora e oriente o seu filho sobre as novas regras.
(Imagem: FDR)
A Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025 determina a proibição do uso de celulares nas escolas de todo o país. Segundo o documento divulgado pelo MEC, a medida visa a promoção da saúde física, mental e emocional das crianças e adolescentes.
É importante conferir as novas regras antes de enviar o seu filho (a) para a escola, em diversas localidades no ano letivo começa nesta semana, confira agora tudo que você precisa saber.
Orientações sobre o uso de celulares nas escolas
A lei trata não apenas dos celulares, mas dos dispositivos eletrônicos portáteis no geral, o uso deles está restritamente proibido durante:
- Aulas;
- Recreios;
- Intervalos entre as aulas
Por outro lado, eles poderão ser usados para:
- Fins pedagógicos, com autorização de profissionais de educação;
- Garantir acessibilidade;
- Promover a inclusão;
- Atender às condições de saúde dos estudantes;
- Assegurar direitos fundamentais.
A medida é válida para todas as etapas da educação básica, seja em escola pública ou da rede privada.
Cabe às escolas a criação de diretrizes de acordo com as determinações do Ministério da Educação.
Por que restringir os celulares na escola?
De acordo com a cartilha divulgada pelo MEC, o uso foi proibido porque:
“Estudos apontam que a simples presença do celular próximo ao estudante pode impactar negativamente a aprendizagem e o desenvolvimento de crianças e adolescentes”.
Entre os fatores que impactam negativamente os estudantes estão:
- As crianças/adolescentes de distraem com o celular e deixam de aprender;
- O uso dos aparelhos de forma excessiva pode prejudicar as interações sociais;
- O ambiente virtual pode ser viciante;
- O uso inadequado tem impacto negativo na saúde física e mental dos estudantes;
- Exposição a conteúdos inadequados.
Como o estudante poderá se comunicar com seus responsáveis na escola?
O Ministério da Educação orienta que as escolas adotem algumas estratégias para tornar essa comunicação menos recorrente, como sugestão o MEC orienta:
- Que o estudante combine um horário e local de encontro na entrada e na saída da escola;
- Que estudantes e família informem contatos de urgência, caso seja necessário;
Por outro lado, em caso de urgência ou estado de perigo o estudante tem autorização para uso do celular. Inclusive, as escolas devem elaborar um plano para possibilitar que eles tenham acesso aos aparelhos nestas situações.
Os celulares serão recolhidos durante o período escolar?
Não existe uma determinação sobre recolhimento dos aparelhos, cada escola tem a liberdade de definir suas próprias regras. Algumas podem optar pela oferta de armários, outras podem determinar que eles sejam recolhidos pelos professores.
Nesse primeiro momento de adaptação as escolas podem encontrar algumas dificuldades, por isso é importante manter o diálogo com pais e alunos.
Quanto aos responsáveis, é importante que orientem os alunos sobre as novas regras que serão válidas durante todo esse ano e nos próximos.
Ah, a legislação se aplica aos estudantes, os professores e demais profissionais ligados à educação não estão inseridos nela. Contudo, cabe bom senso entre os profissionais.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, explica como o PIS/PASEP pode te ajudar na volta às aulas.
No vídeo abaixo o colunista do FDR, Ariel França, dá dicas para proteger o seu celular:
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