O 13º salário é um direito de todo trabalhador com carteira assinada, dos aposentados e pensionistas. Embora pela regra geral esse benefício não tenha previsão de ser liberado em breve, existem situações que podem servir para antecipar esse pagamento para hoje.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O pagamento do 13º salário é feito pelo empregador, ou no caso dos servidores públicos e aposentados o depósito é uma responsabilidade do governo. A quantia representa um salário extra no ano, uma oportunidade a mais de receber um bônus.
Basta ter trabalhado por no mínimo quinze dias com carteira assinada durante o ano para já ter direito de receber o décimo terceiro. Quem trabalhou por menos de 12 meses antes do pagamento recebe de forma proporcional.
Confira mais detalhes no vídeo a seguir, também disponível no YouTube do FDR Notícias.
Existem duas formas de antecipar a liberação desse benefício. A primeira está prevista na CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas), e a outra funciona de forma particular por meio de empréstimo.
Antecipação do 13º salário pelo empregador
Por lei, a primeira parcela do 13º salário caí na conta entre os meses de fevereiro a novembro, e a segunda parcela deve ser transferida até o dia 20 de dezembro.
Porém, a legislação trabalhista permite que esse dinheiro caia antes em situações como:
- Antecipação do 13º salário junto com o pagamento das férias, devendo ser solicitado para o empregador com antecedência;
- Na demissão sem justa causa, o empregador faz o pagamento com base no número de meses em que o trabalhador recebeu seu salário no último ano.
Como funciona a antecipação do 13º salário por conta própria?
A antecipação do 13º salário por conta própria, quer dizer, sem que tenha relação com uma medida do governo ou do empregador, só funciona por meio de empréstimo.
As etapas incluem:
- O aposentado ou pensionista deve procurar o banco onde recebe o seu benefício, e o trabalhador o banco onde recebe seu salário;
- Na instituição deve ser solicitada a antecipação do 13º salário, dentre as opções de empréstimo disponíveis;
- O banco calcula quanto o cidadão tem direito de receber, e paga um valor aproximado, com desconto pelos juros;
- Na data em que for feito o depósito do 13º o banco recebe a quantia no lugar do cidadão, como forma de pagamento pelo crédito.
É semelhante a um empréstimo consignado, porque há cobrança de juros e o pagamento é feito com desconto direto.
