Ter a carteira de habilitação suspensa e ainda precisar pagar um alto valor em multa pode parecer um pesadelo para muitos motoristas brasileiros. No entanto, um projeto que está sendo analisado atualmente poderá tornar os fatos uma realidade para os motoristas que cometerem uma infração específica. Além da suspensão da CNH, eles poderão ter que arcar com o pagamento de uma multa no valor de R$ 2.934,70.
A proposta que está sendo debatida na Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei 1405/24 deverá alterar o Código de Trânsito Brasileiro. Segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, a mudança será realizada com o objetivo de definir as ultrapassagens perigosas como infração gravíssima. Além disso, também poderá ser enquadrada como infração a direção irresponsável que coloque em risco a vida das pessoas.
A proposta que segue sendo analisada na Câmara dos Deputados entende que poderá ser definida como ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável “qualquer manobra em desacordo com as normas de trânsito que coloque em risco iminente a segurança viária, a vida ou a integridade física de pessoas”.
“A prática de ultrapassagens em locais proibidos, em alta velocidade ou sem a devida precaução, coloca em risco não apenas a vida do condutor, mas também de todos os usuários da via, incluindo passageiros de outros veículos e pedestres que possam estar nas proximidades”, argumentou o deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), que apresentou o projeto de lei.
Neste vídeo o colaborador do FDR, Ariel França, traz mais informações sobre outra regra que precisa ser cumprida pelos motoristas brasileiros. Confira:
Entenda a punição que suspende a CNH e prevê uma multa alta:
- O projeto estabelece que os motoristas punidos pela infração poderão ser impedidos de dirigir em rodovias ou estradas;
- A restrição terá validade mínima de dois anos a partir do momento da infração;
- Além disso, será preciso realizar o pagamento de uma multa no valor de R$ 2.934,70;
- O condutor também terá a CNH suspensa por 12 meses;
- Por fim, ele será punido com sete pontos na carteira de motorista;
- Caso seja flagrado descumprindo a regra mais de uma vez durante um período de um ano, a suspensão será aplicada em dobro;
- A proposta ainda deverá ser analisada na Câmara dos Deputados antes de ser encaminhada para o Senado Federal;
- Caso seja aprovada, a lei entrará em vigor mudando as regras para os motoristas.
