Os pagamentos do BPC e Bolsa Família desempenham um papel fundamental na assistência social do Brasil. Esses benefícios garantem suporte financeiro a milhões de cidadãos em situação de vulnerabilidade, promovendo mais dignidade e inclusão.
Uma recente mudança na legislação permitiu que famílias contempladas pelo BPC também tenham direito ao Bolsa Família. A ampliação do acesso reforça a rede de proteção social, mas gera dúvidas sobre a acumulação dos benefícios sem risco de suspensão.
Pagamentos do BPC e Bolsa Família podem ser acumulados?
A recente mudança na legislação alterou os critérios para os pagamentos do BPC e Bolsa Família. Com a Lei nº 14.601/2023, o valor do BPC deixou de ser contabilizado como renda familiar na análise do Bolsa Família. Com essa nova regra, famílias que recebem o BPC passaram a ter direito ao Bolsa Família.
O acúmulo dos benefícios agora é permitido, mesmo quando há mais de um beneficiário do BPC na mesma residência. Essa alteração amplia o alcance da assistência social e fortalece os pagamentos do BPC e Bolsa Família. O objetivo é garantir que mais famílias vulneráveis tenham acesso ao suporte necessário.
Como solicitar os pagamentos do BPC e Bolsa Família?
BPC
O BPC pode ser solicitado pelo aplicativo Meu INSS ou em uma agência da Previdência Social. O requerente deve apresentar CPF, RG e, no caso de pessoas com deficiência, laudos médicos e receitas. A última etapa é a perícia médica, que pode ser agendada pelo telefone 135 ou pelo próprio aplicativo Meu INSS. O resultado definirá a concessão do benefício.
Bolsa Família
Para ingressar no Bolsa Família, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). O registro pode ser feito no CRAS mais próximo, apresentando CPF, RG de todos os familiares, comprovante de residência e, se houver, documentos de renda.
Após o cadastro, os dados passam por análise para determinar a elegibilidade ao benefício. Se aprovado, os pagamentos do BPC e Bolsa Família serão disponibilizados conforme o calendário oficial.