O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), prepara mudanças no CadÚnico (Cadastro Único) a partir de março deste ano. O objetivo é melhorar o sistema de controle dos benefícios, e assim evitar fraudes e outros tipos de irregularidades.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
A reforma prevista para acontecer no CadÚnico 2025 deve beneficiar inclusive a concessão dos benefícios. Isso porque, hoje o tempo entre a inscrição na plataforma e a entrada em algum programa é de pelo menos 30 dias, porque uma série de dados precisam ser cruzados.
O objetivo é implementar um sistema que consiga comparar de forma mais ágil as informações que são repassadas na entrevista para entrada ao Cadastro Único, e as outras informações a respeito do cidadão. Assim, tornando a liberação dos benefícios mais rápidas e seguras.
Este método também deve ajudar a evitar fraudes, golpes, e desvio do dinheiro público. Muitas pessoas mentem em seus cadastros para conseguir o acesso aos benefícios, por exemplo ao Bolsa Família. A situação acaba liberando dinheiro para aqueles que não têm direito.
A expectativa do governo é de dar início ao novo modelo por meio da capacitação de aproximadamente 40 mil operadores do sistema, o que deve acontecer em fevereiro. De forma gradativa o sistema antigo vai saindo de cena para dar espaço ao novo.
Novas regras de segurança para o CadÚnico em 2025
Com as novas regras definidas para a segurança do CadÚnico, o governo atual acredita que vai conseguir economizar cerca de R$ 70 bilhões entre os anos de 2025 e 2026.
Para isso, serão adotadas medidas como:
- Biometria obrigatória para inscrição e atualização cadastral;
- Atualização obrigatória para cadastros desatualizados há 24 meses;
- Inscrição ou atualização de unipessoais deve ser feita em domicílio obrigatoriamente;
- Concessionárias de serviços públicos deverão disponibilizar informações de seus bancos de dados para viabilizar cruzamento de informações;
- Possibilidade de atualização online dos dados;
- Reforço dos mecanismos antifraude e contra golpes;
- Integração com outras bases de dados do governo federal.
Como vai funcionar a biometria no Bolsa Família?
Os inscritos no Bolsa Família, Auxílio-gás e demais programas ainda não precisam comparecer pessoalmente ao CRAS para biometria, porque o processo de cadastramento não começou.
Em março o sistema do Cadastro Único será atualizado, e a partir disso outros pontos deverão ser ajustados, incluindo o inícios das biometrias.
Ao que parece e com base no que já foi informado, serão pelo menos quatro etapas dentro desse processo:
- Aviso: os beneficiários serão avisados sobre como vai funcionar o processo de coleta da biometria;
- Convovação: por uma ordem que será definida, com base em cronograma os beneficiários serão chamados para fazer o cadastramento biométrico;
- Coleta: a coleta vai acontecer com um aparelho específico que vai ler a digital dos inscritos, como acontece com os bancos, por exemplo;
- Validação: os dados vão ser validos pelo sistema e os inscritos avisados sobre a confirmação.
Renovação do CadÚnico em 2025
Existem diferentes situações que vão exigir a renovação do CadÚnico este ano. Tudo vai depender do cenário em que a família se encontra.
Existe um período em que a atualização é necessária apenas por acompanhamento dos dados informados no cadastro. Mas, também há exigência desta atualização por mudanças nos dados da família.
Renovação obrigatória mesmo que não tenham mudanças na família
- A cada dois anos todos os representantes da família devem voltar ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para passar pelo processo de reinscrição, ou seja, de renovação dos dados.
Quando há mudanças na família
Neste caso, há um prazo de no máximo 30 dias a partir da mudança para que os dados sejam atualizados.
- nascimento de um bebê;
- falecimento de um membro da família;
- mudança de endereço;
- mudança de escola;
- alteração no número de pessoas que moram na mesma casa;
- descoberta de gravidez.
Quando o benefício recebido estiver bloqueado
O governo dá de 45 a 90 dias, a partir do bloqueio do benefício, para que a família prove que tem direito ao benefício e volte a receber. Será preciso fazer a atualização dos dados como forma de garantir a permanência no programa.
