Trabalhadores afetados pelas recentes enchentes podem recorrer ao saque calamidade do FGTS, uma medida de apoio emergencial oferecida pela Caixa Econômica Federal (CEF). O benefício, disponível até 22 de abril de 2025, pode ser solicitado de forma prática pelo aplicativo FGTS.
O saque calamidade do FGTS é destinado a quem causou desastres naturais, permitindo acesso a parte do saldo do fundo. Em cidas atingidas por enchentes por todo o país nos últimos dias, o recurso está disponível devido aos danos causados pelas intensas chuvas que afetaram a região.
Essa medida visa minimizar os impactos financeiros gerados pelos desastres, oferecendo suporte imediato às famílias afetadas. Confira os requisitos e como garantir o benefício.
Quem tem direito ao saque calamidade do FGTS?
A liberação do saque calamidade pelo FGTS para as vítimas das enchentes e outros desastres naturais se assemelha à iniciativa do governo junto à Caixa em 2020, que liberou o saque integral a caráter emergencial em virtude da pandemia da Covid-19. Conforme previsto por lei, o saque calamidade pode ser liberado na hipótese de desastres naturais, como:
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Vendavais ou tempestades;
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Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
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Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
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Tornados e trombas d’água;
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Precipitações de granizos;
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Enchentes ou inundações graduais;
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Enxurradas ou inundações bruscas;
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Alagamentos;
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Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
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Rompimento ou colapso de barragens.
Essa modalidade de saque do FGTS requer que o trabalhador não tem efetuado o resgate do saldo em conta pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses. Desta forma, serão autorizados a acessar valores que podem chegar a R$ 6,2 mil.
Enquanto isso, o FGTS é destinado a trabalhadores rurais, inclusive safreiros; contratados em regime temporário ou intermitente; avulso; diretor não empregado; empregado doméstico ou atleta profissional. Mas para isso, qualquer um deles deve se enquadrar nos seguintes requisitos:
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Ser dispensado sem justa causa;
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Dar entrada na residência própria;
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Aposentadoria;
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Doença grave.
