Na última semana, o Governo Federal, a Medida Provisória que garante a suspensão do bloqueio de pagamentos dos benefícios por falta da Prova de Vida dos seguros foi prorrogada por seis meses. Veja quem deve fazer e como fazer!
Imagem: Jeane de Oliveira
A prova de vida é um procedimento anual realizado pelo INSS para comprovar que o segurado que recebe algum tipo de benefício, principalmente os de longa duração do órgão, ainda está vivo.
Anteriormente, a Prova de Vida era realizada obrigatoriamente pelas pessoas que recebiam os benefícios do INSS, todos os anos, para a comprovação da vida do segurado. Dessa forma, o beneficiário evitava que o pagamento fosse cortado.
Porém, desde 2023, por meio de portarias, o INSS suspendeu os cortes de pagamentos e a prova de vida é realizada pelo próprio órgão.
Quem deve fazer e como fazer a Prova de Vida do INSS?
Segundo o Investidor, os aposentados e pensionistas do INSS são obrigados a fazer a Prova de Vida. Porém, a responsabilidade de comprovação de vida é do próprio INSS, que deve buscar evidências de que o segurado ainda está vivo.
Para isso eles usam:
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Acesso ao Aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS;
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Empréstimos consignados; realizar transações financeiras que precisam do Reconhecimento Biométrico;
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Vacinação em dia;
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Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico);
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Votação em eleições; cadastro ou recadastramento em Órgãos de Trânsito, ou Segurança Pública;
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Emissão ou renovação de documentos;
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Declaração do Imposto de Renda.
Na prática, a comprovação de vida por iniciativa do segurado deixou de ser necessária. O cidadão só precisa interagir com serviços públicos ou privados, como:
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Sacar o benefício com biometria no banco;
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Realizar uma consulta médica pelo SUS;
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Atualizar o Cadastro Único (CadÚnico);
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Renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou emitir passaporte;
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Votar nas eleições;
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Fazer declaração anual de Imposto de Renda.
Além disso, apesar de não ser obrigatório, o segurado pode fazer a prova de vida por conta própria. Ele só precisa ir até a sua agência bancária ou acessar o aplicativo do Meu INSS.
Jamille Novaes comenta sobre a Prova de Vida, confira.
Outras informações estão disponíveis no FDR.
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