O Tribunal de Contas da União – TCU decidiu bloquear parte do orçamento do Pé-de-Meia. A decisão ocorreu após reportagem apontar algumas irregularidades no programa. Agora, o pagamento da poupança estudantil está ameaçado, pois os R$ 1,5 milhão restantes não são suficientes.
O Pé-de-Meia parece estar ameaçado após o TCU decidir bloquear R$ 6 bilhões que seriam destinados a ele. A decisão foi unanimidade entre os ministros do Tribunal de Contas da União, que seguiram a recomendação da área técnica em bloquear o recurso.
A retirada desse valor pode comprometer os pagamentos já neste mês de janeiro, afirma a Advocacia-Geral da União.
A redução do orçamento do programa acontece justamente após o lançamento do Pé-de-Meia Licenciatura. O novo benefício será voltado aos estudantes de cursos superiores de licenciatura.
TCU bloqueia orçamento do Pé-de-Meia
- O plano do governo federal era usar os recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) para o financiamento do programa Pé-de-Meia.
- Contudo, esses fundos têm participação privada e por isso não podem ser usados nesse financiamento, afirma o TCU, segundo o portal G1.
- Além disso, a verba usada no programa deveria passar pelo Orçamento da União, o que não ocorreu em 2024 segundo reportagem do portal UOL que motivou a suspensão.
- A Advocacia-Geral da União já recorreu da decisão do TCU apresentando uma proposta.
- A AGU ainda afirma que as demais verbas que financiam o Pé-de-Meia somam R$ 1,5 bilhão, o que não é suficiente.
- A saída da AGU seria adiar esse bloqueio para 2026, dando ao governo o prazo de 120 dias para apresentação de um novo plano
- Até então o calendário de pagamento do Pé-de-Meia está mantido.
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