TCU bloqueia Lula e impede uso de recursos no Pé-de-Meia; veja o futuro do projeto

O TCU bloqueia Lula e recursos do Pé-de-Meia ficam ameaçados. A intenção do governo federal era utilizar valores de dois fundos para o financiamento do programa, o que está impedido agora. De um lado a AGU já recorreu da decisão, do outro a oposição acaba de fazer um pedido de impeachment contra o presidente Lula e dois ministros. O Tribunal de Contas da União decidiu que o governo federal não pode utilizar os recursos de dois fundos para o financiamento do Pé-de-Meia. Assim, o TCU bloqueia Lula e uma nova forma de financiamento do programa deve ser buscada. Apesar de a Advocacia-Geral da Uniao já ter recorrido da decisão, o presidente e os ministros Camilo Santana (Educação) e Fernando Haddad (Fazenda) estão sendo alvo de um pedido de impeachment. Segundo a especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, o programa paga R$ 200, R$ 1.000, R$ 1.050 e até R$ 2.000. TCU bloqueia Lula e veta recursos do Pé-de-Meia Inicialmente o governo pretendia utilizar os recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) para o financiamento do programa Pé-de-Meia. No entanto, o TCU vetou esse uso ao afirmar que os fundos têm participação privada, o que impede o uso no programa. Segundo o Tribunal de Contas da União, a verba deve passar pelo Orçamento da União. No entanto, a AGU alega que não há ilegalidade no uso do recurso e que a suspensão pode comprometer a continuidade do programa. Se mantida, a decisão resultaria em um bloqueio de cerca de R$ 6 bilhões. A alternativa apresentada pela AGU é o adiamento da medida para 2026, com prazo de 120 dias para o governo apresentar um novo plano. tituloPé-de-Meia Licenciatura e Pé-de-Meia Universitário são a mesma coisa? botaoConfira! sub_botao*Você permanecerá no site atual linkhttps://fdr.com.br/2025/01/21/pedemeia-licenciatura-e-pedemeia-universitario-sao-a-mesma-coisa-inscricoes-acabam-hoje-2101-confira/ imagemhttps://fdr.com.br/wp-content/uploads/2024/11/programa-pe-de-meia-suja.jpg Impeachment do presidente Lula e ministros O bloqueio do TCU fez com que o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentasse um pedido de impeachment contra o presidente Lula e os ministros Camilo Santana e Fernando Haddad. Kataguiri alega que os três líderes cometeram crime de responsabilidade fiscal. Isso porque ordenaram despesas no Pé-de-Meia, sem que houvesse orçamento para cobri-las, informa o portal Veja. Um dos principais questionamentos do parlamentar é de onde está saindo o recurso do programa, se não em 2024 não houve orçamento para ele.