Boa notícia, o imposto zero para alimentos da cesta básica acaba de se tornar realizada. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto que isenta diversos produtos. A medida faz parte das ações do governo federal no combate à fome no país.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Alívio para o bolso dos brasileiros e combate à fome, é isso que o novo projeto do Presidente Lula deve promover. O Projeto de Lei já sancionado traz o imposto zero para alimentos da cesta básica. Assim, diversos itens devem chegar mais baratos aos mercados, possibilitando que os comerciantes abaixem os preços.
“MDS comemora a isenção de impostos para produtos da cesta básica (…) Isso garante a segurança alimentar dos brasileiros, principalmente dos mais pobres, e ajuda a reduzir a desigualdade”, comemorou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Imposto zero na cesta básica
A isenção do imposto é possível através da Reforma Tributária, implementada pelo Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 68/2024. A medida, bastante comemorada pelo governo e pelos brasileiros, vai eliminar o imposto de diversos itens considerados básicos.
Essa ação deve deixar os alimentos mais baratos e aliviar o bolso dos brasileiros mais pobres no final do mês.
“O MDS comemora a isenção de impostos para produtos da cesta básica, incluindo proteínas como carnes. Isso garante a segurança alimentar dos brasileiros, principalmente dos mais pobres, e ajuda a reduzir a desigualdade”, acrescentou o ministro.
A lei já foi sancionada, mas os impactos devem ser sentidos apenas a partir de 2027. Até lá, governo, empresas e sociedade poderão se adaptar à nova regulamentação tributária.
Alimentos com imposto zero
A lista de alimentos com isenção total de impostos é bastante grande:
- Arroz
- Leite integral, desnatado e semidesnatado fluido e concentrado, fórmulas infantis
- Manteiga
- Margarina
- Feijões (os mais comuns como carioca, preto, branco, vermelho)
- Café
- Óleo de babaçu
- Farinha de mandioca e tapioca
- Farinhas, grumos e sêmolas de milho
- Farinha de trigo
- Macarrão (a versão minimamente processada)
- Pão de sal
- Aveia (farinhas, grãos)
- Carnes bovinas, suínas, ovina, caprina, de aves e peixes
- Queijos (muçarela, minas, prato, coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão, fresco e do reino)
- Sal
- Erva-mate
Além dessa lista, todas as verduras, legumes e frutas, raízes e tubérculos também terão isenção total do imposto.
Por outro lado, alguns alimentos terão imposto reduzido, são eles:
- Crustáceos e moluscos
- Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos
- Mel natural
- Erva Mate
- Farinhas de outros cereais e amido de milho e farinhas da sociobiodiversidade
- Óleo de soja, de milho, palma (dendê), algodão, girassol, de amendoim, de amêndoa e canola e óleos vegetais da sociobiodiversidade
- Massas alimentícias (estão sendo incluídos códigos NCM que inclui ultraprocessados como os macarrões instantâneos)
- Suco natural da fruta ou de produtos hortícolas
- Polpa de fruta
- Pão de forma
- Extrato de tomate
- Oleaginosas e demais leguminosas e frutos oleaginosos
- Oleaginosas torradas
- Seleta de legumes, verduras e legumes em conserva.
A especialista Daniele Santana, colaboradora do FDR, explica como pagar menos na carne.
No vídeo abaixo o colunsita do FDR, Ariel França, comenta sobre a cesta básica no Bolsa Famíli,a confira:
Agricultura familiar
A Reforma Tributária também traz uma importante valorização da agricultura familiar. São medidas que vão incentivar a produção e o desenvolvimento econômico dos produtores.
Uma delas é a isenção de impostos sobre insumos, como biofertilizantes, bioinsumos, sementes e diversos serviços.
Os agricultores familiares também foram isentos do IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços).
Para os negócios rurais, como cooperativas e associações, com faturamento anual inferior a R$ 3,6 milhões, o governo vai isentar o IVA.
