O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) postou uma notícia comemorando o fato de que 1,3 milhão de titulares deixaram de receber o Bolsa Família durante o ano de 2024. O corte traz economia para o governo, mas por que deve ser publicamente comemorado?.
Segundo o MDS, 1,3 milhão de famílias que tinham direito ao benefício do Bolsa Família superaram meio salário mínimo de renda por pessoa e deixaram o Programa em 2024.
O número é mais que o dobro do total de titulares que foram excluídos em 2023 pelo mesmo motivo, naquela época foram 590 mil famílias desligadas.
A situação gerou comemoração entre o poder público porque indica a diminuição da pobreza no país e o aumento de vagas de trabalho ocupadas por pessoas de baixa renda.
Entre os meses de janeiro de 2023 e setembro de 2024, mais de 91% dos empregos formais criados no Brasil foram ocupados por pessoas inscritas no Bolsa Família e Cadastro Único, como aponta a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Quem consegue emprego perde o Bolsa Família?
Não! Uma das principais notícias falsas envolvendo o Bolsa Família é que o programa impede que as pessoas que o recebem trabalhem com carteira assinada.
Na verdade, é possível trabalhar e continuar recebendo o programa, mas para isso é preciso atender os critérios de renda dentro da Regra de Proteção.
- Mesmo recebendo o salário de emprego a renda da família não pode ultrapassar meio salário mínimo por pessoa;
- Quando a rende ultrapassa R$ 218 por pessoa, que é o valor limite para entrar no programa, o valor do benefício caí em 50%;
- A família fica mantida dentro da Regra de Proteção pelo período máximo de dois anos. Depois é excluída do programa.
São 4,4 milhões de famílias que melhoraram de renda e entraram na Regra de Proteção do Bolsa Família durante 2023 e 2024 (2,2 milhões em cada ano).
Como funciona a Regra de Proteção para manter o pagamento do Bolsa Família?
Para conseguir manter o pagamento do Bolsa Família mesmo tendo aumentado sua renda mensal para mais que R$ 218 por pessoa da família é preciso ter muita atenção.
A regra vai valer somente para:
- Famílias com elevação de renda acima do limite de entrada no programa para até meio salário mínimo por componente familiar.
“Antes, quem entrava no Bolsa Família e assinava a carteira, perdia o benefício só porque se efetivou em um trabalho formal. Agora não. A gente mede a renda”, explicou o ministro do MDS, Wellington Dias.
