INSS proíbe uso do BPC em apostas esportivas sob risco de penalização; entenda

O uso do BPC em apostas esportivas está gerando discussões dentro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estuda a implementação de restrições ao uso desses recursos. O objetivo é evitar que o benefício, destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, seja desviado para necessidades específicas.

INSS proíbe uso do BPC em apostas esportivas sob risco de penalização; entenda. Imagem: Jeane de Oliveira/FDR

Em declarações recentes, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, publicou que um estudo feito pelo Banco Central inclui os repasses do Bolsa Família para as apostas. Isso falou sobre a gestão dos benefícios sociais e a necessidade de monitorar mais de perto como os recursos do BPC em apostas esportivas estão sendo utilizados.

Por que o uso do BPC em apostas esportivas é proibido?

O uso do BPC em apostas esportivas está sendo cuidadosamente avaliado pelo INSS, dada a importância do benefício para muitos brasileiros de baixa renda. O BPC oferece um salário mínimo mensal e visa garantir a sobrevivência de idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

A preocupação é que, se os recursos do BPC forem direcionados para jogos de azar, isso pode sinalizar tantas falhas na concessão do benefício quanto ao mau uso dos valores. O presidente do INSS informou que uma regulamentação para evitar esse tipo de desvio está em fase de análise e será encaminhada ao Ministério da Previdência Social para implementação.

O uso do BPC em apostas esportivas está sendo cada vez mais monitorado, com medidas já em vigor para aposentados e pensionistas. O governo federal implementou restrições para evitar que os beneficiários antecipem parte de seus benefícios para apostar.

Desde então, os bancos responsáveis ​​pelos adiantamentos de até R$ 150 mensais têm a capacidade de bloquear transações envolvendo empresas de jogos de azar, garantindo que os recursos não sejam mal utilizados. Essa ação visa proteger o objetivo do benefício e garantir que ele atenda exclusivamente às necessidades dos beneficiários.