Uma nova legislação de trânsito impõe deliberações severas em 2025, incluindo multa de R$ 5 mil e suspensão da CNH. A medida visa punir motoristas que utilizam seus veículos para bloquear, restringir ou perturbar o tráfego de forma intencional e sem autorização.
Classificada como infração gravíssima, a conduta resulta na aplicação da multa de R$ 5 mil e suspensão da CNH, além da remoção do veículo. A busca fortalece a segurança e a fluidez nas vias públicas, coibindo práticas irresponsáveis.
Essas regras destacam o compromisso das autoridades em garantir a ordem no trânsito, com foco na conscientização e no respeito às normas de circulação. O Artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro estabelece decisões rigorosas para motoristas que cometem infrações graves, como o bloqueio deliberado de vias.
Entre as punições estão multa de R$ 5 mil e suspensão da CNH, reforçando a seriedade da legislação. Os infratores enfrentam:
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Multa de 20 vezes o valor base de uma infração gravíssima, somando R$ 5.869,40;
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Suspensão da CNH por 12 meses;
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Remoção imediata do veículo.
Reincidências em 12 meses duplicam a multa para R$ 11.738,80. Se a ação for organizada, o valor se multiplica por 60, chegando a R$ 17.608,20. Em casos de reincidência organizada, a negociação pode atingir R$ 35.216,40, destacando o rigor das avaliações.
Quais são os limites de pontos até a suspensão da CNH?
Os motoristas devem ficar atentos às regras sobre pontos na CNH, pois o acúmulo pode levar à suspensão do documento e até a uma multa de R$ 5 mil e suspensão da CNH, dependendo da gravidade das infrações cometidas. A contagem dos pontos é válida por 12 meses e, após esse período, eles são zerados.
Condutores sem infrações gravíssimas podem acumular até 40 pontos no período de um ano sem perder o direito de dirigir. No entanto, quem comete uma infração gravíssima tem o limite limitado para 30 pontos, enquanto duas ou mais infrações gravíssimas limitam o máximo a 20 pontos.
Ao atingir o limite permitido, a CNH está suspensa, e o motorista precisa passar por um curso de reciclagem para recuperar o direito de dirigir. Infrações graves podem resultar em deliberações severas, como multa de R$ 5 mil e suspensão da CNH, reforçando a importância de normas como leis de trânsito.