Foi comunicado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que pelos próximos seis meses não vai haver suspensão do benefício por falta de prova de vida. Isso significa que mesmo sem encontrar informações sobre o segurado, o salário continuará a ser pago.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Um decreto do INSS suspendia a prova de vida até dezembro do ano passado, logo a medida deveria começar em janeiro desse ano. Porém, um novo decreto foi lançado no dia 17 de janeiro suspendendo por mais seis meses a comprovação de vida para manter o pagamento.
Na verdade, desde 2023 o governo regulamentou o procedimento para que os segurados não sejam obrigados a passar por esse processo, mas seja uma responsabilidade do INSS conferir por onde anda esse aposentado ou pensionista.
O que muda na prova de vida do INSS?
Com o novo decreto liberado no dia 17 de janeiro, fica suspensa a prova de vida presencial pelo INSS. Isso quer dizer que:
- Ninguém vai ser chamado para realizar a prova de vida pessoalmente nas agências do INSS pelos próximos seis meses;
- Logo, ninguém corre o risco de ficar sem o pagamento do seu benefício.
A convocação para a comprovação de vida em uma agência acontece apenas se o Instituto não conseguir identificar registros do cidadão em alguma das suas bases de dados.
O que vale como prova de vida do INSS em 2025?
Será papel do INSS buscar por métodos de comprovação de vida. São considerados opções como:
- acesso ao aplicativo “Meu INSS” com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
- atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras; de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
- vacinação;
- cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- atualizações no CadÚnico, somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
- votação nas eleições;
- emissão/renovação de documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
Em breve começa o novo calendário de pagamentos para esse ano, confira:
