Ao fazer suas compras cotidianas no mercado, o consumidor pode garantir mais benefícios do que imagina. Se no estado onde mora possuí o programa de CPF na nota fiscal, tudo o que é adquirido na região acaba dando retorno para o cidadão, com saques em dinheiro.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Quem nunca ouviu do atendente do caixa “CPF na nota?” ao fazer suas compras em algum comércio local. Muitos acreditam que não vale a pena fazer essa inclusão, porém, há uma série de benefícios que podem ser conquistados em 2025 a partir da nota fiscal.
O programa CPF na nota fiscal existe por uma iniciativa dos governos dos estados, ou das prefeituras municipais. Por meio dele há o incentivo para que os consumidores solicitem nota fiscal, a fim de que a partir disso somem créditos e transformem em benefícios.
Para o poder público isso é interessante porque aumenta a emissão de documentos fiscais usando para tributação das empresas. É baseado no valor da nota que os impostos são aplicados, sem nota pode haver um maior número de sonegação fiscal.
Benefício de informar o CPF na nota fiscal
O primeiro passo para conseguir benefícios ao informar o número do seu CPF nas compras é fazendo sua inscrição no programa de recompensas do estado, ou do município.
Pode ser devolvido até 30% do que o consumidor pagou de imposto estadual, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Ou, devolução do que foi pago de ISS (Imposto sobe Serviços) no caso das prefeituras.
Ao somar os créditos por nota emitida em seu nome, os valores podem ser revertidos em:
- Retorno em dinheiro de até 30% do valor pago em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de cada nota;
- Recebimento do valor em dinheiro, com transferência direta para conta;
- Possibilidade de converter os créditos em recarga para o celular;
- Possibilidade de abater os créditos no valor do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores);
- Participação nos sorteios com prêmios em dinheiro, podendo chegar a R$ 1 milhão.
No caso dos sorteios a cada vez que se soma um valor X em compras, de acordo com as regras do programa naquela região, um bilhete é gerado e o consumidor passa a concorrer.
Como fazer inscrição no programa CPF na nota fiscal do seu estado
Para se inscrever no programa de nota fiscal e assim garantir os benefícios, basta verificar se o seu estado tem esse tipo de ação. Em seguida o consumidor deve:
- Acessar o site da Secretaria da Fazenda e procurar por “Programa de Nota Fiscal”;
- Ao entrar na nova página deve selecionar “Inscrição”;
- Preencher os dados pessoais e bancários;
- Confirmar.
