O motorista não precisa deixar estar cada vez mais próximo ao fim da validade da sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para finalmente dar início ao processo de renovação. Por outro lado, há um período de carência pós validade que não implica multas mesmo circulando com documento vencido.
É considerada infração gravíssima conduzir um veículo automotor com o documento vencido, por isso é tão importante se programar para que uma nova CNH seja emitida a tempo. Essa programação é ainda mais necessária para quem trabalha com o seu carro, moto ou caminhão.
Caso seja pego em uma blitz policial com a carteira de habilitação fora do prazo de validade o documento é recolhido e o automóvel pode ser apreendido. O condutor ainda é punido com 7 pontos na carteira e precisa pagar multa de R$ 293,47.
Carência para usar CNH vencida sem multa
A partir do prazo de validade da sua carteira, que pode ser conferido no verso do documento, o motorista ainda tem um prazo para fazer a renovação da CNH sem consequências.
Este prazo existe porque a legislação entende que é necessário um período para que o cidadão solicite o novo documento e aguarde sua emissão. Isso porque, ao pedir pela renovação a nova carteira não é entregue automaticamente.
Cada Detran tem seu próprio tempo, mas em média demora 15 dias para que a versão atualizada da CNH chegue nas mãos do motorista. Diante disso, a habilitação pode ser usada mesmo com prazo de validade ultrapassado por:
- Até 30 dias corrigos da validade original, sem ser punido com multas.
Uma recomendação importante é guardar o comprovante de que pediu pela renovação da carteira, mas que aguarda a emissão. Nesse caso, ao ser parado em uma blitz o motorista pode apresentar esse documento alegando que a nova CNH está a caminho.
Qual prazo para renovação da CNH?
- Motoristas com menos de 50 anos de idade: renovação a cada 10 anos;
- Motoristas entre 50 e 69 anos de idade: renovação a cada 5 anos;
- Motoristas com mais de 70 anos de idade: renovação a cada 3 anos.
Como fazer a renovação da CNH em 2025
Caso o vencimento da sua CNH esteja marcada para janeiro de 2025, a recomendação é dar início a renovação o quanto antes para que o período de entrega do documento acompanhe o prazo de condução do automóvel sem pagar multa.
O procedimento tem se tornado cada vez mais moderno. Com isso, a solicitação é feita no site do Detran do estado. Depois, deve ser agendada a consulta médica em um clínica que seja habilitada pelo órgão de trânsito.
Os exames médicos são para aptidão física, onde o motorista passa por uma avaliação com oftalmologista.
Pagando todas as taxas e passando pelos exames, o documento pode ser retirado em um posto do Detran, ou recebido no endereço do condutor.
- Agende a renovação pelo site do Detran do seu estado;
- Na data e hora marcada compareça ao posto do Detran mais próximo;
- Leve a CNH atual e os documentos necessários;
- Passe pelas consultas médicas (oftalmologista e psicológo) que também precisam ser agendadas;
- O documento será entregue no endereço do condutor, ou pode ser retirado no Detran.