O IPVA 2025 é uma obrigação anual para os proprietários de veículos no Brasil, com exceção de alguns casos específicos. Determinados carros podem ser isentos de imposto devido a características como ano de fabricação, tipo de motorização ou perfil do proprietário.
O FDR explica quem pode ficar isento do pagamento do IPVA 2025 e como solicitar a autorização, quando necessário. Vale lembrar que as condições para a isenção podem variar de acordo com as regras de cada estado, sendo fundamental consultar a Secretaria da Fazenda (Sefaz) local para obter informações atualizadas.
Quem tem direito à isenção do IPVA 2025?
A isenção do IPVA 2025 será concedida de forma parcial em Sergipe, mas não beneficiará todos os brasileiros. A medida é exclusiva para moradores do estado, conforme decisão do governo local. Atualmente, em Sergipe, apenas veículos avaliados em até R$ 70 mil têm direito à isenção parcial.
Com a nova regra, o benefício será ampliado para veículos de até R$ 120 mil, aplicando o desconto sobre os primeiros R$ 70 mil. Já em São Paulo, pessoas com deficiência ou doenças específicas também podem solicitar a isenção do IPVA. Essas iniciativas refletem esforços estaduais para tornar o tributo mais acessível a determinados grupos.
Lista de doenças garantem a isenção do IPVA 2025
A isenção do IPVA 2025 incluirá pessoas com deficiência física, visual e intelectual severa, além de indivíduos com Síndrome de Down e transtorno do espectro autista. A medida busca ampliar o acesso ao benefício no estado. Com início previsto para 2025, a iniciativa deve impactar positivamente mais de 4,2 mil contribuintes em Sergipe. A ação reforça o compromisso do governo estadual com a inclusão e a acessibilidade. Observe a lista:
- Doença de Parkinson;
- Acidente vascular cerebral (AVC);
- Acidente vascular encefálico;
- Paraplegia;
- Amputação;
- Paralisia cerebral;
- Artrite reumatóide;
- Neuropatia diabética;
- Artrodese;
- Nanismo;
- Artrose;
- Mastectomia;
- Autismo;
- Má formação ou encurtamento de membros;
- Câncer;
- Manguito rotador;
- Deficiência mental;
- Linfoma;
- Deficiência visual;
- Lesões com sequelas físicas;
- Doenças degenerativas;
- Lesão por esforço repetitivo (LER);
- Esclerose múltipla;
- Escoliose acentuada;
- Tetraparesia;
- Poliomielite;
- Tetraplegia;
- Tendinite crônica;
- Problemas na coluna;
- Talidomida;
- Problema renal crônico com uso de fístula;
- Síndrome do túnel do carpo;
- Próteses internas ou externas;
- Quadrantomia.
Regra de isenção do IPVA 2025 para veículos de até R$ 120 mil
A nova legislação sobre o IPVA 2025 foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e trará isenção parcial para um grupo considerável de motoristas no estado. Essa medida busca aliviar os custos para quem possui veículos dentro dos critérios estabelecidos pela nova regra fiscal.
É importante ressaltar que o benefício será exclusivo para os residentes de Sergipe. A partir de 2025, veículos com valor de até R$ 120 mil terão isenção parcial aplicada sobre os primeiros R$ 70 mil, o que representa uma economia significativa no pagamento do IPVA 2025.
Além disso, a nova lei amplia o número de beneficiários, incluindo pessoas com deficiência física, visual, intelectual severa, além de indivíduos com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista. Anteriormente, apenas veículos de até R$ 70 mil tinham direito à isenção, mas agora, veículos mais caros também poderão ser contemplados, favorecendo mais motoristas no estado.
Isenção do IPVA 2025 por ano de fabricação
O ano de fabricação do veículo também influencia na concessão deste benefício, embora possa sofrer variações entre os estados. Veículos a partir de 10 anos de fabricação já permitem que os respectivos condutores solicitem o desconto no tributo. Veja a seguir, a lista de tempo de fabricação de acordo com os estados:
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10 anos ou mais: Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima;
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15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro;
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18 anos ou mais: Mato Grosso;
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20 anos ou mais: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo;
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23 anos ou mais: Alagoas;
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30 anos ou mais: Santa Catarina.
Como solicitar a isenção do IPVA 2025?
O processo é o seguinte:
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Acessar o site da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe: O portal online oferece todas as instruções detalhadas sobre o processo de solicitação.
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Apresentar a documentação necessária: Entre os documentos exigidos estão comprovantes de residência, laudos médicos (no caso de pessoas com deficiência) e documentos do veículo.
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Efetuar o pagamento da taxa: Embora a isenção seja parcial, há uma pequena taxa administrativa que deve ser paga no momento da solicitação.
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