Um caso real, digno de um filme, está movimentando os tribunais brasileiros: um casal se separou após ganhar na Mega-Sena e agora disputa na Justiça o direito sobre o prêmio milionário.
Mega-Sena e vai para a justiça; quem leva
o prêmio? veja. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A história desse casal lembra um roteiro de Hollywood: um encontro casual, um casamento apressado e uma bolada milionária. Mas, assim como em muitos filmes, a realidade se mostrou mais complexa do que a ficção. A euforia da vitória na Mega-Sena logo deu lugar a uma disputa judicial acirrada.
Disputa pelo prêmio da Mega-Sena
De acordo com matéria do InfoMoney, a mulher alega ter ganhado o prêmio sozinha, antes do casamento, e que a separação se deu em decorrência de atitudes do ex-marido. Já o homem afirma que o casal vivia em união estável antes do sorteio e que, portanto, tem direito a metade do prêmio.
A lei brasileira estabelece que, em casos de união estável não formalizada, o regime de bens aplicado é o da comunhão parcial. Isso significa que os bens adquiridos durante a união são divididos igualmente entre os companheiros.
Para que a Justiça reconheça a existência de uma união estável, é necessário comprovar:
- Convivência pública: o casal deve ter convivido de forma pública e notória;
- Continuidade: a relação deve ter sido duradoura;
- Estabilidade: a relação deve ter sido marcada pela intenção de constituir família.
O especialista Ariel França, colaborador do FDR, comenta mais sobre casamneto ou união estável no vídeo abaixo.
A especialista Jamille Novaes, colaboradora do FDR, também comenta sobre alerta do Serasa sobre golpe do casamento.
O que a Justiça pode decidir?
A decisão da Justiça dependerá da análise das provas apresentadas por ambas as partes. Se for comprovada a existência de uma união estável entre o casal antes do sorteio, o ex-marido terá direito a metade do prêmio. Caso contrário, a mulher poderá ficar com todo o valor.
