Atualmente, pelo menos três grupos de segurados estão passando por pente-fino no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esse processo serve para averiguar a situação do cidadão e saber se de fato ele tem direito de receber o salário que está acessando.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
São três tipos de benefícios do INSS que passam pelo processo de verificação de estado de saúde:
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): pago para idosos com mais de 65 anos, e pessoas com deficiência, inscritos no Cadastro Único com renda de no máximo 1/4 do salário mínimo por pessoa da família;
- Benefício de Incapacidade Temporária (auxílio-doença): pago para o trabalhador afastado temporariamente do seu serviço por motivo de doença;
- Benefício de Incapacidade Permanente (aposentadoria por invalidez): pago para o trabalhador afastamento de forma permanente do seu trabalho por conta de motivo de saúde.
O objetivo do pente-fino é cortar o salário de quem já não atende mais aos critérios para recebê-lo e assim economizar dinheiro público.
Quem está passando pelo pente-fino do INSS?
Não são todas as pessoas que recebem os benefícios citados que precisarão passar pelo pente-fino do INSS. Na verdade, apenas uma parte delas será obrigada a isso quando:
- Está recebendo o BPC, mas está fora do Cadastro Único ou não atualiza os seus dados há mais de 48 meses;
- Está recebendo o auxílio-doença há mais de dois anos;
- Está recebendo a aposentadoria por invalidez e não passa por perícia médica há mais de dois anos.
Como fugir do pente-fino do INSS?
Para escapar do pente-fino do INSS que consiste na necessidade de passar por uma nova avaliação médica, e nova atualização de dados, o cidadão deve se antecipar. Isso significa que precisará:
- Comparecer ao Cadastro Único para atualizar seus dados, caso não tenha feito nos últimos 4 anos;
- Guardar registros de exames médicos, laudos médicos e tudo o que for recente sobre sua doença;
- Atualizar seus dados nos sistemas do INSS;
- Manter suas informações sempre registradas em sistemas públicos, como: SUS, Cadastro Único, CNIS, e outros.