Pagar menos na hora de comprar um carro é um desejo de diversos brasileiros neste início de ano. Para auxiliar diversos motoristas em todo o país, um novo benefício foi liberado pelo Governo Federal para um grupo específico que poderá comprar o carro com desconto já em 2025. Para tal, é preciso cumprir alguns critérios determinados em lei.
Publicada nesta semana, a nova lei garante um desconto nos impostos pagos na compra de veículos. Segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, o benefício será disponibilizado para todos os motoristas brasileiros que possuam alguma das deficiências reconhecidas por lei. Isso engloba questões de saúde como deficiência física, visual ou auditiva, mental severa ou profunda e com transtorno do espectro autista.
Para viabilizar o desconto, os cidadãos que tenham alguma das condições reconhecidas poderá contar com a isenção de pagamento tanto do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) quanto da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Segundo o comunicado oficial divulgado pelo Governo Federal, a medida tem o objetivo de promover uma maior inclusão e autonomia às pessoas com deficiência.
Saiba como garantir o benefício para comprar o carro com desconto:
- Para ter acesso ao abatimento no valor do carro e as isenções, é preciso que o cidadão apresente um laudo médico emitido por serviços públicos ou privados vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou por clínicas credenciadas ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran);
- O documento deverá trazer as informações sobre a deficiência;
- No caso de pessoas com deficiência, mas que são fisicamente capazes de dirigir, o benefício será concedido para a compra de automóveis adaptados;
- Já nos demais casos, os automóveis poderão ser comprados por intermédio de representantes legais;
- Em posse dos documentos necessários, o cidadão deverá buscar o modelo que mais lhe agrada e solicitar a isenção do pagamento de impostos, garantindo assim o carro com desconto.
Neste vídeo o colaborador do FDR, Ariel França, traz outras informações sobre benefícios disponíveis para pessoas com deficiência. Confira:
