Anunciado recentemente pelo Governo Federal, o pente fino do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) poderá afetar diretamente milhões de cidadãos brasileiros que atualmente recebem pagamentos por meio do órgão federal. No entanto, alguns cidadãos que atualmente são segurados pelo INSS deverão ficar de fora do pente fino que será realizado em 2025.
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Apesar da perspectiva de que mais de 800 mil benefícios sejam analisados, alguns dos cidadãos não precisarão se preocupar com o pente fino. Segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, o processo de revisão deverá ser realizado especialmente no pagamento do benefício da aposentadoria por invalidez.
A intenção é garantir que apenas os cidadãos que realmente tem direito ao benefício continuem a receber o pagamento. Para realizar a comprovação, o INSS deverá convocar alguns dos beneficiários para a realização de uma nova perícia médica.
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A perspectiva é de que, inicialmente, sejam chamados os beneficiários que não passam por perícia médica há mais de dois anos. Segundo o presidente do INSS, a medida já estava prevista na lei.
“A lei mandar fazer, e eu cumpro a lei. Eu não gosto de falar pente-fino, eu falo revisão. É uma revisão dos requisitos. E vamos revisar o que a lei manda revisar. É fazer o que presidente Lula falou. Quem tem direito tem que dar o benefício rápido, sem que minhas ineficiências atrapalhem o segurado. Quem não tem direito não é para dar benefício, porque senão falta dinheiro”, afirmou Alessandro Stefanutto, em entrevista à Folha de S. Paulo.
Saiba quem não precisará passar pelo pente fino do INSS:
- Atualmente, a legislação brasileira prevê que três grupos de beneficiários não precisarão passar pelo pente do INSS;
- Os grupos são compostos por beneficiários que tem a partir de 55 anos e já recebem o benefício por incapacidade há mais de 15 anos;
- Também não serão convocados os beneficiários a partir de 60 anos de idade;
- Isso porque o grupo está protegido pelo Estatuto do Idoso;
- Por fim, também não deverão ser chamados os segurados aposentado por incapacidade permanente por HIV.
Confira outras informações sobre os pagamentos realizados pelo INSS em 2025 neste vídeo do colaborador do FDR, Ariel França: