Guia do pix: Receita lança material para tirar todas as dúvidas sobre as novas regras; acesse aqui

Se você está confuso com as recentes mudanças no Pix, o guia do Pix criado pela Receita Federal pode ser a solução. O material foi desenvolvido para esclarecer todas as dúvidas sobre as novas regras e ajudar tanto consumidores quanto empresas a entenderem as atualizações no sistema de pagamento instantâneo.

De acordo com o Estadão, o guia do Pix aborda, de forma clara e acessível, as alterações que entraram em vigor em janeiro de 2025. Entre as mudanças, destaca-se a obrigatoriedade das instituições financeiras informarem à Receita Federal transações acima de R$ 5 mil realizadas por pessoas físicas e R$ 15 mil por pessoas jurídicas. O objetivo é aumentar a transparência e fortalecer o combate à fraude e à evasão fiscal.

Infelizmente, muitas informações falsas sobre as novas regras do Pix estão sendo divulgadas nas redes sociais. Essas informações falsas visam gerar confusão e insegurança entre a população. É importante lembrar que a Receita Federal não cobra taxas sobre o Pix e que o objetivo da nova regra é combater a sonegação fiscal.

A especialista Jamille Novaes, colaboradora do FDR, te explica como as novas regras do PIX vão impactar as transações.

Guia do pix

  • Não há cobrança de taxas sobre o Pix;
  • A Receita Federal incluiu novos declarantes na e-Financeira, além de bancos, cooperativas e financeiras;
  • O sistema registra valores agregados de entradas e saídas nas contas, sem detalhar tipo de transação (Pix, TED, etc.);
  • Não há identificação de datas ou motivos das transferências individuais;
  • O objetivo é melhorar a gestão de riscos fiscais e a eficiência da administração tributária;
  • Informações mais completas serão incluídas na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, facilitando o processo para os contribuintes.

O que fazer em caso de dúvidas?

Em caso de dúvidas, você pode:

  • Consultar o site da Receita Federal: o site da Receita Federal possui uma seção dedicada às perguntas frequentes sobre o Pix;
  • Entrar em contato com a sua instituição financeira: os bancos e as fintechs podem fornecer informações mais detalhadas sobre as novas regras;
  • Buscar informações em fontes confiáveis: evite acreditar em informações que você encontrar em redes sociais ou grupos de WhatsApp, pois muitas vezes essas informações são falsas.