Desejada por milhões de brasileiros, a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) obedece critérios específicos de concessão. Atualmente, diversas modalidades de aposentadoria estão disponíveis para os trabalhadores brasileiros. No modelo de aposentadoria especial é possível garantir o benefício com o menor tempo de serviço.
Com a Reforma da Previdência, os critérios para liberação da aposentadoria especial foram modificados. Dessa forma, novas regras foram criadas e deverão ser cumpridas pelos trabalhadores que almejam o benefício do órgão federal.
Disponível para os trabalhadores que enfrentam condições nocivas em suas atividades, a aposentadoria especial permite a liberação do descanso remunerado de forma antecipada. No entanto, o cidadão que deseja obter a aposentadoria especial deve cumprir outro requisito além da exposição a agentes nocivos.
Confira os detalhes sobre a aposentadoria especial do INSS:
- Com a reforma da previdência, aprovada no ano de 2019, uma regra de idade mínima também foi instituída para aposentadoria especial;
- Dessa forma, será preciso que o trabalhador atenda o requisito para ter aposentadoria aprovada pelo INSS;
- No modelo de aposentadoria especial o tempo de contribuição é diferente e determinado pela exposição a agente nocivos;
- Em atividades consideradas mais perigosas, o tempo de exposição necessário é reduzido;
- Atualmente o período mínimo varia entre 15 anos e 25 anos;
- No entanto, também é necessário cumprir o requisito de idade mínima estabelecido pelo INSS;
- Para trabalhadores com 15 anos de exposição a agentes nocivos e contribuição com o INSS, a idade mínima para aposentadoria é de 55 anos;
- Já para as atividades que exigem um mínimo de 20 anos de exposição e contribuição, a idade mínima é de 58 anos;
- Por fim, para as atividades onde a exigência é de 25 anos de exposição e contribuição, a idade mínima para aposentadoria é de 60 anos.
Neste vídeo o colaborador do FDR, Ariel França, traz mais informações sobre a aposentadoria especial do INSS. Confira:
