Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem se preparar: o Governo Federal anunciou um pente-fino nas aposentadorias por invalidez oferecidas pela previdência social. Veja quem pode ter o benefício cortado e como evitar o corte.
Segundo a Folha de S.Paulo, o pente-fino do INSS deve revisar 802 mil aposentadorias por invalidez. A medida faz parte dos esforços do governo para economizar cerca de R$10 bilhões.
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, em entrevista para a Folha em outubro do ano passado disse que “Quem tem direito tem que dar o benefício rápido, sem que minhas ineficiências atrapalhem o segurado. Quem não tem direito não é para dar benefício, porque senão falta dinheiro.”
Até o momento, não há uma previsão para o início da revisão nos benefícios.
Pente-fino do INSS em 2025
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As aposentadorias por invalidez serão o alvo do pente-fino do INSS neste ano;
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Serão mais de 802 mil aposentadorias revisadas pelo órgão;
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Antes da convocação os aposentados, o INSS devem publicar as regras da revisão;
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O beneficiário que for convocado para a perícia de revisão deverá fazer o agendamento do exame pericial por médico perito da Previdência pelo aplicativo ou site Meu INSS.
Quem pode sofrer com cortes dos benefícios no Pente-fino do INSS?
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Segurados que não se encaixam nas regras de pagamento;
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Por isso, é preciso comprovar a condição de saúde;
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Laudos médicos, exames, receitas de medicamentos e indicações de procedimentos ajudam na avaliação do perito;
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É necessário ter um atestado com data atualizada. O documento deve conter CID (Classificação Internacional de Doenças).
Porém, alguns aposentados, por lei, ficarão de fora do pente-fino. Veja quem são:
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Segurados a partir de 55 anos e que recebem o benefício por incapacidade há mais de 15 anos;
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Segurados a partir de 60 anos, protegidos pelo Estatuto do Idoso;
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Segurado aposentado por incapacidade permanente por HIV.
A especialista do FDR, Laura Alvarenga, comenta sobre o pente-fino do INSS, confira.
INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério da Economia que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência Social.