O ano começou com mudanças no BPC sendo aplicadas em todo o país. O valor foi reajustado e mais pessoas serão atendidas. Por outro lado, o pente-fino continua acontecendo e pode acabar cancelando benefícios.
O Ministério do Desenvolvimento Social e o Instituto Nacional do Seguro Social implementaram mudanças no BPC. As principais alterações começaram há alguns meses com o pente fino. Já no primeiro dia desse ano uma alteração foi feita.
Ampliação do BPC
Segundo o portal Agência Brasil, o BPC passa a atender também quem tem deficiências mais leves. Assim, o benefício será pago aos PCDs de todos os níveis. Isso significa que o BPC atende a todos os tipos de deficiência.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta sobre as mudanças no BPC.
Valor do BPC em 2025
Os titulares do BPC recebem sempre o equivalente a um salário mínimo, assim, se o piso nacional aumenta, o BPC também é reajustado. Com o novo salário mínimo a partir desde mês de janeiro os titulares vão poder sacar R$ 1.518.
Quem tem direito ao BPC?
O Benefício de Prestação Continuada segue sendo pago aos idosos acima de 65 anos que não têm condições de se sustentar ou ter as despesas pagas pela família; e às pessoas com deficiência, independentemente da idade.
Além de estar em um desses grupos também é necessário ter renda per capita familiar entre 25% e 50% do salário mínimo, ou seja, com a última atualização, até R$ 759.
Nesse cálculo não será considerado o valor recebido do BPC por outro membro da família.
(Inagem: FDR)
Pente-fino do BPC
Em 2025 o Instituto Nacional do Seguro Social deve continuar realizando a revisão de benefícios, o que inclui o BPC.
O foco do INSS são os beneficiários com dados desatualizados há mais de 48 meses, ou seja, 4 anos. Quem recebe p benefício mesmo sem estar inscrito no CadÚnico também deve passar pelo pente fino.
Isso acontece porque a inscrição e a atualização de dados são requisitos básicos para receber o benefício.
Segundo a atualização divulgada pelo INSS em outubro do ano passado, 505.018 pessoas estavam sendo convocadas para fazerem a inscrição no CadÚnico.
Como garantir o BPC?
Os cidadãos devem procurar uma das unidades do Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município para fazerem a atualização ou inscrição no CadÚnico.
Para descobrir se está passando pela revisão acesse o portal Meu INSS e clique na opção “Revisão do BPC”. digitando o número do seu CPF você consegue fazer a consulta.
Os beneficiários do BPC têm o prazo de 30 dias para fazerem a atualização após a notificação.
Depois de atualizar os dados, se o benefício estiver suspenso o desbloqueio pode ser solicitado pela Central 135, dentro do prazo de 45 ou 90 dias, a depender do município de residência. Passado esse prazo, o BPC será bloqueado.
Biometria no BPC
No ano passado o INSS anunciou que o adastro biométrico é obrigatório para quem recebe o BPC. A biometria pode ser feita através da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do título eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A mudança afeta apenas os novos pedidos, quem não tiver biometria cadastrada nestes documentos ficará com uma pendência de 120 dias. Prazo para cadastro biométrico e continuidade da solicitação do benefício.
Para menores de 16 anos o INSS segue exigindo apenas a apresentação da certidão de nascimento.
